Arquivo de Conselho da Justiça Federal - Página 299 de 299

TNU confirma aposentadoria especial de rurícola proprietária de mais de um módulo rural

por Notícias
26 de outubro de 2009
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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, reunida no dia 19 de outubro em Brasília, negou, por maioria, ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) o pedido de reforma da decisão da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais que, ao reconhecer a condição de trabalhadora rural em regime de economia familiar a uma rurícola, […]

TNU confirma irredutibilidade de salário

por Notícias
26 de outubro de 2009
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Turma restabelece valor integral de auxílio-invalidez recebido por militar reformado que se sentiu prejudicado por portaria 931/05 do Ministério da Defesa A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, reunida em Brasília no dia 19 de outubro, decidiu, por unanimidade, que a Portaria Normativa 931/05 do Ministério da Defesa (MD), ao reduzir o […]

CJF divulga resultado preliminar do concurso de remoção

por Notícias
26 de outubro de 2009
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O Conselho da Justiça Federal divulga o resultado preliminar do Concurso Nacional de Remoção a Pedido Mediante Permuta 2009. Por ser preliminar, está sujeito a alterações em decorrência da análise de recursos e desistências. A Secretaria de Recursos Humanos solicita aos servidores que participam do concurso que verifiquem seus dados na listagem geral dos candidatos, […]