03/10/2013 – 10h00 Agência CNJ Termina, nesta quinta-feira (3/10), o prazo de inscrição para o 1º Concurso de Redação e Desenho do Conselho Nacional de Justiça, destinado a crianças de 6 a 11 anos. Com o tema Criança, Cidadania e Justiça, o concurso pretende estimular os pequenos cidadãos a refletirem sobre seus direitos e deveres, […]
03/10/2013 – 09h00 Beto Barata/Agência CNJ A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça vai realizar um workshop com os coordenadores e responsáveis técnicos pelo setor de capacitação de todas as esferas da Justiça brasileira. A decisão foi tomada nesta última terça-feira (1º/10), durante reunião da Comissão, que […]
03/10/2013 – 08h45 Beto Barata/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai divulgar, no próximo dia 15, o Relatório Justiça em Números, que traça um retrato do Judiciário, com dados sobre movimentação processual, despesas, taxa de congestionamento e produtividade das cortes brasileiras. Para a ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão Permanente de Gestão […]
01/10/2013 – 13h34 Beto Barata/Agência CNJ A Coordenação Nacional de Saúde Prisional do Ministério da Saúde apresentou, nesta última segunda-feira (30/9), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a minuta da portaria que vai regulamentar a estratégia para o apoio e acompanhamento da atenção ao paciente judiciário no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A […]
01/10/2013 – 11h00 Agência CNJ O IV Concurso Público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia deve ser retomado. Foi o que decidiu o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 175ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (23/9). Voto do conselheiro Gilberto Martins manteve […]
01/10/2013 – 10h27 Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta semana, um grupo de trabalho que será responsável pelo estudo sobre políticas públicas no âmbito do Judiciário que envolvam questões de cooperação jurídica internacional em matéria civil e penal. O grupo, instituído pela Portaria n. 169, será composto por sete magistrados e […]
01/10/2013 – 10h00 Gil Ferreira/Agência CNJ Já está disponível, no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o hotsite API CNJ – Automatizando o Judiciário, que reúne informações sobre os serviços automatizados providos pelo Conselho. Voltado para a área de Tecnologia da Informação dos tribunais, o hotsite reúne, em um só espaço, todos os sistemas […]
01/10/2013 – 09h30 Ricardo Lima O Poder Judiciário do Piauí começou a adotar providências recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o aprimoramento da tramitação de processos de presos provisórios (ainda não julgados) e condenados. As recomendações constam do relatório do Mutirão Carcerário que o CNJ realizou no estado, de 15 de maio a […]
Leilão de 17 aviões da Vasp arrecada quase R$ 2 milhões 01/10/2013 – 09h00 Luiz Silveira/ Agência CNJ O leilão de 17 sucatas da Vasp foi encerrado nesta segunda-feira (30/9) e resultou na arrecadação de quase R$ 2 milhões, que serão destinados ao pagamento de credores da massa falida da empresa aérea. A expectativa do […]
02/10/2013 – 10h57 Divulgação/CNJ Foi entregue, nesta última terça-feira (1/10), ao Senado Federal o anteprojeto de Lei que prevê a regulamentação da mediação e sua tentativa de utilização em qualquer tipo de litígio. A medida visa fortalecer a cultura da negociação como forma de prevenir e resolver conflitos, reduzindo-se, dessa forma, a entrada de novos […]
