08/10/2013 – 16h25 Agência CNJ Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, nesta terça-feira (8/10), processo administrativo disciplinar contra o juiz João Bosco Costa Soares, da 2ª Vara Federal do Amapá, para apurar suspeitas de que o magistrado tenha mantido conduta incompatível com os deveres do cargo. O Ministério Público Federal, o Ministério […]
08/10/2013 – 09h05 Os Tribunais Regionais Federais (TRF) estão se mobilizando para garantir o cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário, de julgar até o final deste ano todos os processos de crime contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídos até 31 de dezembro de 2011. As cinco Cortes federais já conseguiram […]
08/10/2013 – 07h00 O programa CNJ no Ar desta terça-feira (8/10) destaca a 176ª Sessão do Conselho Nacional de Justiça. Na pauta, 110 processos. Entre eles, casos de nepotismo, questionamento de concursos públicos realizados pelos tribunais e eventuais infrações disciplinares cometidas por magistrados. A reportagem da Rádio Justiça acompanhará a sessão e trará as informações […]
07/10/2013 – 16h32 Como em todas as sessões, o Conselho Nacional de Justiça deve apreciar nesta terça-feira mais uma série de processos sobre eventuais infrações cometidas por magistrados. Nessas decisões, o Conselho dispõe de seis tipos de penas disciplinares: advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e demissão. As punições variam por graduação e uma […]
07/10/2013 – 16h00 Gláucio Dettmar Foi realizada nesta segunda-feira (7/10) a primeira reunião do Grupo de Trabalho que, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está encarregado de elaborar propostas para reforçar a participação do Judiciário brasileiro na cooperação jurídica internacional. O encontro ocorreu na sede do CNJ, em Brasília. Entre as primeiras deliberações está a […]
07/10/2013 – 10h00 Agência CNJ A seção judiciária de Sergipe organizou uma caravana em quatro cidades com objetivo de melhorar o número de respostas ao Censo Nacional do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A caravana sergipana acompanhou os servidores, esclareceu diversas dúvidas em relação à campanha e conseguiu, nos últimos dias, […]
07/10/2013 – 09h30 Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltará a se reunir nesta terça-feira (8/10) para a 176ª Sessão Ordinária. Na ocasião, o presidente do órgão, ministro Joaquim Barbosa, vai abrir o Dia da Infância no CNJ, em razão das comemorações de 12 de outubro. A cerimônia começará às 8h40 […]
07/10/2013 – 09h00 Raphael Alves/TJAM O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Amazonas completou dezoito dias na última sexta-feira (4/10). Uma das prioridades é a análise dos processos relativos aos presos provisórios (ainda não julgados), cujo índice no estado, de 78% da população carcerária, é um dos maiores do País. […]
04/10/2013 – 08h45 Gilmar Ferreira/Agência CNJ Foi publicada, na edição do Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (3/10), a Portaria n. 49, que transfere para o dia 31 de outubro de 2013 as comemorações relativas ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro. Com isso, não haverá expediente no Conselho Nacional de […]
07/10/2013 – 07h00 O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (7/10) destaca o anteprojeto de lei para regulamentar a mediação. O texto foi elaborado por uma comissão de juristas da Secretaria de Reforma do Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça, e encaminhado ao Senado Federal. O objetivo é fortalecer a cultura da negociação como forma […]
