30/09/2013 – 10h32 Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) “apure a extensão e o grau de responsabilidade da Construtora Console pela execução irregular de parte da obra de construção do novo Fórum da Comarca de Porto Franco, no Maranhão”. A determinação […]
30/09/2013 – 10h02 Beto Barata/Agência CNJ O Comitê Gestor Nacional da Rede Colaborativa de Governança do Poder Judiciário concluiu, na última semana, a discussão sobre a definição das metas do Poder Judiciário para o ano de 2014. O juiz auxiliar da presidência do CNJ Clenio Schulze e o diretor do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), […]
30/09/2013 – 09h14 Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou parcialmente procedentes três pedidos de providência contra o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e determinou a nomeação dos candidatos aprovados em concurso realizado em 2008. A decisão foi tomada na 175ª Sessão Plenária, realizada na última semana. “Os candidatos […]
27/09/2013 – 17h28 Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ A Delegacia do Menor Infrator da cidade de Timon, no Maranhão, foi interditada pela Justiça na quarta-feira (25/9) a pedido do Ministério Público. A interdição vai durar até que o governo do estado realize reformas das instalações físicas do local, segundo a decisão do juiz Simeão Pereira e […]
27/09/2013 – 17h14 Mais de 6 mil pessoas manifestaram a vontade de serem doadoras de órgãos, durante o ano de 2013, ao emitir a certidão do “Doar é Legal”. O projeto é uma iniciativa do Poder Judiciário para conscientizar as pessoas sobre a importância desse tipo de ação. No total, desde 2009, cerca de 18 […]
27/09/2013 – 16h48 Gláucio Dettmar/Agência CNJ Na primeira semana do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Amazonas foram concedidas liberdades a 269 presos provisórios (ainda não julgados) que estavam detidos irregularmente. O índice de presos provisórios do Amazonas, de 54%, está acima da média nacional, que é de 35,6%, segundo o Sistema […]
27/09/2013 – 12h00 Representantes das associações de magistrados discutiram nesta semana com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o censo que vai traçar um panorama sobre a realidade da categoria por meio da análise de dados estatísticos. Durante a reunião realizada na sede do CNJ, em Brasília, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do […]
27/09/2013 – 10h30 TJDFT Termina nesta sexta-feira (27/9) uma correição na Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. Na portaria nº 86, que previu a correição, o corregedor nacional enfatizou que compete à Corregedoria Nacional fiscalizar as unidades do Poder […]
27/09/2013 – 10h00 Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sua 175ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (23/9), alterar parcialmente a redação do artigo 12 da Resolução nº 35, de 2007, para permitir que um mesmo advogado exerça a função de procurador e assessor de seus clientes em processos de escritura de […]
27/09/2013 – 09h30 Agência CNJ Até 2014, deverão ser construídas 27 Casas da Mulher nas capitais brasileiras e no Distrito Federal. A instalação dessas casas tem o objetivo de oferecer às mulheres vítimas de violência um espaço único para serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento e orientação para trabalho e renda. Com […]
