26/03/2012 – 14h12 Tweet O ministro Carlos Ayres Britto, que assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal no dia 19 de abril, destacou como “extremamente louvável” a proposta de resolução que proíbe a ocupação de função de confiança ou cargo em comissão, no Judiciário, por pessoas que tenham sido […]
26/03/2012 – 13h58 Tweet Começou a ser julgada durante a 144ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (26/3), a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe, no Poder Judiciário, a ocupação de cargos comissionados por pessoas condenadas por atos hoje tipificados como causa de inelegibilidade. Pela proposta, […]
26/03/2012 – 00h00 Tweet Os programas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contribuem para o combate à corrupção foram apresentados na última semana para entidades de toda a América Latina, participantes da Convenção Interamericana contra a Corrupção (Mesicic) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento, realizado em Brasília, teve a participação, por parte […]
Obra do Itaquerão (SP) abre vagas para ex-detentos 26/03/2012 – 00h00 Tweet A maior contratação de egressos do sistema carcerário por parceiros do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será formalizada nesta terça-feira (27/3), por meio de convênio entre a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) e […]
23/03/2012 – 18h11 Tweet A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, realiza, a partir de segunda-feira (26/3), inspeção no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Os trabalhos iniciais, que prosseguem até sexta-feira (30/3), objetivam verificar in loco a qualidade dos serviços prestados pela Justiça comum ao cidadão fluminense. A equipe da inspeção […]
27/03/2012 – 00h00 Tweet O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta terça-feira (27/3) o Mutirão Carcerário em Sergipe. Será o último estado brasileiro a receber o programa, iniciado em agosto de 2008. Como a vara de execução penal no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) é virtual, o trabalho de análise dos […]
26/03/2012 – 19h26 Tweet O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal serão intimados, se quiserem, a explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a razão por que não se interessaram em participar da licitação para administrar os depósitos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMS). Foram lançadas pelo […]
26/03/2012 – 20h22 Tweet O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 144ª. sessão plenária, realizada nesta segunda-feira (26/3), resolução regulamentando o registro de nascimento de indígenas. A resolução estabelece que o registro de nascimento de indígena não integrado no Registro Civil de Pessoas Naturais é facultativo e prevê a inclusão, no registro […]
