04/10/2013 – 16h23 TJAP A cada dois anos, um grupo de cerca de 50 pessoas parte da cidade de Caracaraí, município a 134 quilômetros de Boa Vista/RR, em um barco-hotel que percorre treze comunidades da região conhecida como Baixo Rio Branco. A iniciativa faz parte do projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado […]
04/10/2013 – 15h45 TJAM O desafio de fazer cumprir o direito fundamental de acesso à Justiça e levar a prestação jurisdicional a regiões de difícil acesso, distantes dos fóruns do Judiciário, levou alguns tribunais brasileiros a instituírem, ainda na década de 90, algumas das primeiras experiências de justiça itinerante no país. Sobre esse tema, o […]
04/10/2013 – 13h03 Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs uma parceria entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Minas Gerais para a adoção de medidas de melhorias do sistema socioeducativo do estado. A recomendação foi feita na quarta-feira (2/10) pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Márcio da Silva Alexandre, […]
04/10/2013 – 10h00 Agência CNJ Até esta última quinta-feira (3/10), dos pouco mais de 280 mil servidores da Justiça, metade já havia preenchido o Censo Nacional do Poder Judiciário. A pesquisa, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve contribuir para elaboração de políticas públicas que visem aprimorar a eficiência da prestação jurisdicional no País. […]
04/10/2013 – 09h15 Gláucio Dettmar/ Agência CNJ Um dia dedicado às crianças. Esse é o objetivo do Dia da Infância no CNJ que o Conselho Nacional de Justiça promoverá na terça-feira (8/10), em sua sede em Brasília/DF. A iniciativa se deve às comemorações de 12 de outubro e, principalmente, ao fato de a infância e […]
04/10/2013 – 08h45 Gilmar Ferreira/Agência CNJ Foi publicada, na edição do Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (3/10), a Portaria n. 49, que transfere para o dia 31 de outubro de 2013 as comemorações relativas ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro. Com isso, não haverá expediente no Conselho Nacional de […]
03/10/2013 – 08h45 Beto Barata/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai divulgar, no próximo dia 15, o Relatório Justiça em Números, que traça um retrato do Judiciário, com dados sobre movimentação processual, despesas, taxa de congestionamento e produtividade das cortes brasileiras. Para a ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão Permanente de Gestão […]
04/10/2013 – 07h00 O programa CNJ no Ar desta sexta-feira destaca o projeto Justiça para te ouvir, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O projeto consiste, basicamente, no atendimento a Comarcas para a obtenção de depoimento de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de qualquer natureza, em um ambiente lúdico. Para falar sobre […]
03/10/2013 – 13h45 Gil Ferreira/Agência CNJ O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da constitucionalidade de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) relativas ao pagamento de auxílio-alimentação a magistrados. Segundo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 4.822, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem […]
03/10/2013 – 10h30 Gilmar Félix/Agência CNJ Um terço dos atendimentos dos Juizados Especiais dos Aeroportos durante a Copa das Confederações resultou em acordo entre as partes, conforme balanço apresentado pela Corregedoria Nacional de Justiça a representantes das companhias aéreas nesta quarta-feira (2/10). Nos nove aeroportos em que havia juizados funcionando com horário diferenciado entre 10 […]
