Arquivo/ Reinaldo Ferrigno Benevides: medida orienta-se pela equidade. A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 5457/09, do Senado, que veda a cobrança de inscrição no vestibular de instituições públicas federais para candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. A proposta também prevê inscrição gratuita para […]
Sefot Para Tosta, medida é indispensável. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 829/11, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que autoriza a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de almofadas e colchões utilizados na prevenção de úlceras por pressão. A medida beneficia pacientes em cadeiras de rodas ou presas […]
Diógenis Santos Setim: o texto representa um estímulo para o agroturismo. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 1435/11, da deputada Iracema Portella (PP-PI), que assegura aos empreendedores da área de turismo rural o mesmo regime tributário, trabalhista e previdenciário que se aplica às empresas […]
Beto Oliveira Darcísio Perondi: Estabelecimentos mantidos por instituições sem fins lucrativos são proeminentes. A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 5772/09, do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que amplia a relação de atividades abrangidas pelo trabalho voluntário, incluindo saúde, saneamento, meio ambiente ou qualquer outra de relevante interesse […]
Deputados favoráveis e contrários à inclusão de alunos com deficiência no ensino regular afirmam que a meta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) pode não ser alcançada a tempo. A proposta prevê a universalização, nas escolas regulares, do ensino para estudantes de 4 a 17 anos de idade com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 1095/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que institui um fundo de aval, de natureza contábil, para garantir financiamento para colônias, associações e cooperativas de pesca. O relator no colegiado, deputado Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), listou uma série […]
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) entregou há pouco, na Comissão Mista de Orçamento, o relatório preliminar ao projeto do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (PLN 29/11). O texto traz as regras para apresentação de emendas ao PPA em tramitação no Congresso. O prazo para emendas ao relatório preliminar começa na segunda (24) vai até quarta-feira (26). […]
Arquivo/ Beto Oliveira Sampaio: postos não oferecem segurança. A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 602/11, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que permite aos postos de gasolina recarregar botijões de gás de cozinha. Para o relator, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), ao contrário do que se argumenta, a proposta […]
Divulgação Sarney Filho (2º D) criticou o abuso da utilização da água para fins de irrigação. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e presidente da Subcomissão da Rio+20 da Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, deputado Sarney Filho (PV-MA), alertou hoje, em Cuiabá, para os riscos que correm os recursos hídricos brasileiros. “Nossos recursos […]
Reinaldo Ferrigno Flávia Morais: proposta corrige problemas de redação da atual lei. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 4977/09, dos deputados Angelo Vanhoni (PT-PR) e José Aníbal (licenciado), que possibilita aos museus públicos estabelecer diversos tipos de contratos, convênios e parcerias para sua administração. […]
