Lula Lopes Fernando Haddad: objetivos serão alcançados antes do previsto. Tema prioritário da última campanha presidencial, o ensino profissional é destaque na proposta do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). O projeto prevê, até 2020, a duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, além da integração de educação de jovens […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza hoje mesa-redonda para discutir o impacto da chegada da ferrovia Ferronorte ao município de Rondonópolis (Mato Grosso). A iniciativa do debate, que terá início às 19 horas, no auditório da Câmara Municipal de Rondonópolis, é do deputado Wellington Fagundes (PR-MT). Convidados Foram convidados para o debate: […]
Leonardo Prado Cherini: evento discutirá as principais dificuldades da proteção ambiental. A Câmara vai sediar na terça (25) e na quarta-feira (26) o Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente – Articulação Política pela Sustentabilidade. A palestra de abertura será feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que falará sobre desafios e perspectivas para […]
Associações da área de educação manifestaram preocupação sobre a expansão dos campi das universidades públicas para o interior. Um dos focos do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) foi a interiorização das universidades, com a abertura de novas instituições e de filiais de outras. Governo de Pernambuco Ensino […]
As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara; de Agricultura e Reforma Agrária do Senado; e de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizam hoje reunião conjunta em Porto Alegre (RS). O objetivo é debater os atuais procedimentos para demarcação de áreas quilombolas e de terras […]
O relator do projeto do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (PLN 29/11), senador Walter Pinheiro (PT-BA), vai negociar com os integrantes da Comissão Mista de Orçamento uma fórmula para reduzir o número de emendas ao texto. Segundo ele, pela sistemática atual são esperadas 6,2 mil emendas à proposta. A ideia é enxugar esse processo por meio […]
Beto Oliveira Mendes: muitos juízes desconsideram gravidade do delito. A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 416/11, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que inclui no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) a determinação de que o juiz leve em conta a gravidade do crime de trânsito ao aplicar […]
A subcomissão permanente que estuda políticas, orçamento e financiamento da segurança pública realiza hoje, em Teresina, seminário com o objetivo de estudar a situação atual dos investimentos em segurança pública no Piauí. Este é o terceiro evento do gênero. O primeiro foi realizado em São Luís (MA), e o segundo em Recife (PE). Serão discutidos […]
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 6472/09, do Poder Executivo, que isenta do registro em cartório os estatutos da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), retificando, dessa forma, a sua constituição jurídica. Os integrantes do colegiado acolheram o parecer do relator, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). Segundo ele, […]
Marcelo Brandt PNE inclui meta para ampliar o número de alunos em universidades. A educação superior no Brasil tem três metas no novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10): elevar a taxa de matrícula em universidades, aumentar o número de mestres e doutores formados no Brasil, e melhorar a qualidade da formação oferecida. […]
