9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Sessão Solene Homenagem aos 15 anos do Centro de Futebol Zico. Plenário Ulysses Guimarães 16 horas Sessão Solene Homenagem à Fundação Global da Paz. Plenário Ulysses Guimarães Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
Ivaldo Cavalcante O relator da proposta que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), pode divulgar na semana que vem seu parecer sobre as quase 3 mil emendas apresentadas ao projeto (PL 8035/10). Encaminhado pelo governo em dezembro do ano passado, o PNE define as metas da educação brasileira para os […]
Arquivo/Luiz Cruvinel Gonzaga Patriota: estratégia levantará recursos contra drogas A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 964/11, do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que destina 2% da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Caso a proposta seja […]
Foram rejeitados em bloco, há pouco, os primeiros três destaques à PEC 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. Os deputados analisam agora se retiram da incidência da DRU os recursos da seguridade social e a parcela da Cide que deveria ser repartida com estados e municípios. A reunião da […]
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 2470/07, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que exige a contratação de moradores de rua pelas empresas vencedoras de licitação de obras ou serviços da administração pública. A medida altera a Lei de Licitações (8.666/93). Os integrantes do colegiado acolheram o parecer […]
Arquivo/ Beto Oliveira Vanhoni rejeitou a reserva de mercado. A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (19) proposta que regulamenta o exercício profissional de tecnólogo. Pelo texto acolhido, poderá receber essa designação somente profissional habilitado em instituição de ensino superior oficialmente reconhecida. O projeto também discrimina algumas atividades de tecnólogos. Foi aprovado substitutivo […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (24) 10 horas Sessão Solene Homenagem à juventude brasileira. Plenário Ulysses Guimarães 15 horas Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão especial destinada a tratar do financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do SUS Votação do relatório final da subcomissão. Plenário 7 TERÇA-FEIRA […]
Arquivo/ Beto Oliveira Macris quer saber se os preços são abusivos. A Comissão de Fiscalização e Controle vai solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) exame da regularidade de contratos firmados entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e os estabelecimentos habilitados a prestar serviços nas praças de alimentação dos aeroportos. O motivo […]
Divulgação/Prefeitura de Carmo do Rio Claro (MG) PNE prevê criação de planos de carreira para professores. Garantir piso salarial, planos de carreira atrativos e formação continuada são as principais reivindicações de deputados e representantes de profissionais de educação para cumprir as metas previstas no novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) relativas à […]
Brizza Cavalcante Vargas: a legislação exige estimativa do impacto financeiro da medida, o que não está previsto no projeto. A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 6818/10, do ex-senador Flávio Arns, que permite que duas ou mais pessoas com deficiência na mesma família recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LoasBenefício no […]
