A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 829/11, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que autoriza a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de almofadas e colchões utilizados na prevenção de úlceras por pressão. A medida beneficia pacientes em cadeiras de rodas ou presas a leitos médico-hospitalares.
“A distribuição de almofadas e colchões, como forma de prevenir as úlceras por pressão, é uma medida indispensável para a coletividade de usuários do SUS. É uma questão de bem-estar e de otimização dos gastos públicos”, declarou o relator, deputado Walter Tosta (PMN-MG).
Úlceras por pressão são lesões na pele, que têm como principais causas a pressão e a fricção. Segundo especialistas, dependendo da profundidade da lesão, a doença pode até matar. A prevenção é considerada mais eficaz e economicamente viável que seu tratamento.
Inicialmente, a matéria foi relatada pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que deu voto contrário à aprovação da proposta, mas esse relatório foi rejeitado pela comissão.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados