Um dos pontos centrais da discussão do novo Plano Nacional de Educação (PNE) é o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) que o governo deverá investir em educação nos próximos dez anos. Hoje, são investidos 5,7%. O novo plano prevê 7%, mas diversas entidades ligadas à área reivindicam 10%. Leonardo Prado Fátima Bezerra: percentual de […]
Arquivo/ Beto Oliveira Dr. Ubiali: implantação da medida é inviável. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 6448/09, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que obriga as indústrias de alimentos a incluir nos rótulos informações sobre todos os tipos de agrotóxicos e substâncias similares empregados no processo […]
Gustavo Lima Pauderney Avelino: Não raramente, empresas são constituídas em paraísos fiscais. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, quanto ao mérito, o Projeto de Lei 5696/09, do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que torna obrigatória a apresentação do quadro de sócios e administradores para inscrição, suspensão ou baixa da pessoa jurídica domiciliada no exterior no […]
Diógenis Santos Alice Portugal: contra a proibição para evitar pedidos de indenizações. A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 4112/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que proíbe a penhora de bens tombados pelo Poder Público. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), acatou o argumento do deputado Alex Canziani […]
Reinaldo Ferrigno O relator Odair Cunha recomendou a aprovação da PEC que prorroga a DRU. A prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015, tema da PEC 61/11, foi aprovada na madrugada desta sexta-feira (21), por 17 votos a 4, depois de nove horas e meia de reunião da comissão especial encarregada de […]
Após a votação de mais três destaques, a comissão especial concluiu em 9 horas a votação da PEC 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. Os deputados decidiram manter a incidência da DRU sobre os recursos da seguridade social e a parcela da Cide que deveria ser repartida com estados […]
Foram rejeitados em bloco, há pouco, os primeiros três destaques à PEC 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. Os deputados analisam agora se retiram da incidência da DRU os recursos da seguridade social e a parcela da Cide que deveria ser repartida com estados e municípios. A reunião da […]
Por 17 votos a 4, acaba de ser aprovado o texto principal da PEC 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. A comissão especial sobre a DRU ainda deverá analisar seis destaques apresentados ao texto, e os deputados da base aliada ao governo esperam que apenas três votações sejam necessárias […]
Após o fim da fase de discussão da proposta, a oposição está apresentando uma série de requerimentos para adiar a votação da PEC 61/11, que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A DRU permite ao governo utilizar livremente 20% dos recursos vinculados pela Constituição a áreas obrigatórias. Apesar de terem maioria […]
O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) argumentou que a DRU tira recursos da seguridade social, de contas que podem ser rastreadas, e aplica recursos em “gastos que vão ralo abaixo”. Para ele, o custeio de áreas como a saúde e a previdência precisa ser reforçado, e a medida não pode ser prorrogada. O deputado Mendonça Prado […]
