A Comissão de Finanças e Tributação realizará nesta quinta-feira (8) audiência pública para debater a proposta que isenta de tributos os produtos escolares de fabricação nacional. A medida está prevista no Projeto de Lei 6705/09. Proveniente do Senado, o projeto já foi rejeitado pela Comissão de Educação e Cultura. A reunião foi sugerida pelo deputado […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (6), às 14h30, para debater as consequências da seca na situação socioeconômica do Nordeste. A reunião, no Plenário 6, pretende reunir responsáveis pelos principais órgãos responsáveis pelo desenvolvimento social e agrário do País, além dos secretários de Agricultura de seis estados. […]
Arquivo/ Renato Araújo Cláudio Puty explica que os recursos para as despesas da universidade estão previstos no Orçamento. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira (31) proposta que cria a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Pelo texto (PL 2206/11, do Executivo), a nova instituição será resultado do desmembramento […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove audiência pública, na quarta-feira (7), para discutir o Projeto de Lei 80/11, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que autoriza o registro dos condomínios como pessoas jurídicas de direito privado. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02) e a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73). O texto […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, em parceria com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, promove, de 5 a 9 de novembro, a II Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária. O evento tem como objetivo expor à sociedade a importância da pesquisa e dos procedimentos de […]
A Frente Parlamentar Mista de Educação Domiciliar promove seminário internacional sobre o tema, na quarta-feira (7), a partir das 14 horas, no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados. Os interessados em participar do seminário não precisam fazer inscrições antecipadas. Confira a programação do seminário: 14h – Abertura – Presidente da Comissão de Educação e […]
A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) continuará, nesta terça-feira (6), a discussão do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). O debate abordará as seguintes partes da proposta: “procedimentos especiais” e “processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais e disposições finais e transitórias”. A reunião […]
A subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional em nosso País debaterá, nesta terça-feira (6), a produção de alimentos e o uso dos agrotóxicos. A subcomissão é ligada à Comissão de Seguridade Social e Família. “As audiências públicas são fundamentais para que a subcomissão cumpra […]
Arquivo/ Seis projetos de lei estão previstos para serem votados pelos deputados na primeira semana de novembro. A distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11) é o destaque da pauta do Plenário para a primeira semana de novembro. Outros cinco projetos de lei, constantes da lista divulgada pelo presidente Marco Maia, também estão na pauta, […]
A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) decidiu hoje manter o prazo de votação do parecer do novo CPC para o dia 13 deste mês, data que foi indicada em um acordo feito ontem pelos deputados da comissão. A reunião que estava marcada para hoje, para debater a parte […]
