A Comissão especial criada para discutir o aprimoramento das instituições brasileiras realizará nesta quarta-feira (7) sua primeira reunião. O grupo foi criado para realizar estudos, levantar proposições em tramitação e apresentar propostas que possam contribuir para o aprimoramento do Estado, das instituições e da democracia brasileira.
A criação da comissão foi proposta pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Segundo ele, o objetivo é preparar a Câmara dos Deputados, por meio de uma conduta propositiva, para que em 2013 possa comemorar os 25 anos de vigência da atual Constituição. “Trata-se de fazer reflexões, apontamentos e propor reformas sobre a organização do Estado brasileiro, a partir da Constituição de 1988 e de seus efeitos produzidos no contexto social, esmiuçando a particular maneira de ser e de agir do nosso Estado, além de analisar as lições históricas já recolhidas”, afirmou o deputado.
Nas palavras do parlamentar, além de debater temas fundamentais para o Estado brasileiro, a comissão deve avançar para o ponto essencial: a democracia direta e participativa, buscando criar e estimular a participação do cidadão no debate e na tomada de decisão, isto é, fazendo com que as ações de governo ganhem uma nova amplitude e legitimidade ao trazer para a tomada de decisão a participação popular.
Na ocasião, também serão eleitos o presidente e os vice-presidentes da nova comissão. A reunião será realizada às 14h30, no plenário 11.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados