Balhmann: há riscos de desmontagem da indústria automobilística nacional e aumento de desemprego. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 439/11), do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que pretende sustar os efeitos do Decreto 7567/11, da presidente da República, que regulamenta as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados […]
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará, na quarta-feira (7), audiência pública para apresentar os projetos estratégicos das Forças Armadas. “A audiência pública será importante para melhor conhecermos os projetos estratégicos e estruturantes da Força Aérea Brasileira que estão em consonância com a Estratégia Nacional de Defesa e com o orçamento anual […]
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional marcou reunião para hoje (5), às 11h30. Na pauta, oito itens, entre eles as restrições que têm sido impostas à publicação de biografias não autorizadas de personalidades da vida brasileira. Tramita na Câmara dos Deputados projeto que procura compatibilizar os direitos à informação e à privacidade, ambos […]
A Câmara analisa a Medida Provisória 585/12, que libera R$ 1,95 bilhão para compensações pelas perdas de arrecadação geradas pela Lei Kandir (Lei Complementar 87/96), que isenta as exportações da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação estadual. Pelo texto, 75% dos recursos serão repassados aos estados e […]
A comissão mista que analisa a MP 579/12, que altera o marco regulatório do setor elétrico brasileiro, realiza audiência pública nesta terça-feira (6). O debate está marcado para as 14 horas, no Plenário 19 da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado. A medida também trata da renovação de concessões do setor elétrico e define a […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (5) 9 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 2º Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária: Tecnologias aplicadas à sustentabilidade da Agricultura. Abertura da exposição "Tecnologias Sustentáveis" e degustação de produtos. Espaço do Servidor (anexo 2) 11h30 Conselho de […]
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira (31/10) proposta que cria 400 cargos de nível médio para as agências nacionais de Petróleo (ANP), de Saúde Suplementar (ANS) e das Águas (ANA). O projeto (PL 5911/09, do Poder Executivo) foi aprovado com apenas uma emenda, especificando que os cargos só poderão ser ocupados […]
A precariedade no serviço de atendimento às mulheres vítimas de violência é generalizada, afirmou hoje a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher. Nesta semana, integrantes da comissão estão no Rio de Janeiro onde participam de diligências e audiências públicas para apurar denúncias […]
Arquivo – Gustavo Lima Josias Gomes: OMS alerta que metade dos medicamentos é usada de forma incorreta. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na quarta-feira (31), restrições à propaganda de medicamentos e terapias em veículos de comunicação. A proposta mantém a liberação apenas para a publicidade de remédios genéricos, em campanhas […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (5) 9 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 2º Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária: Tecnologias aplicadas à sustentabilidade da Agricultura. Abertura da exposição "Tecnologias Sustentáveis" e degustação de produtos. Espaço do Servidor (anexo 2) 11h30 Conselho de […]
