Arquivo/ Leonardo Prado Policarpo: proposta fornece condições de recompor remunerações. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê reajuste salarial para os servidores do Judiciário. A proposta (Projeto de Lei 4363/12) é resultado do acordo com o governo federal que permitiu o fim da recente […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública no dia 4 de dezembro para discutir a implantação de mineração de ouro no Rio Xingu, nas proximidades da usina de Belo Monte. A empresa canadense Belo Sun Mining Corporation vai instalar no Rio Xingu, após a conclusão da usina hidrelétrica Belo Monte, a […]
Arquivo/ Leonardo Prado Roberto Palestra argumentou que seria impossível aplicar a medida na prática. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 281/11, do deputado licenciado Thiago Peixoto (GO), que obriga as empresas concessionárias de serviço público (como água, luz e telefone) a indicar nas faturas a quitação de […]
Renato Palet MP 585/12 destina quase R$ 2 bilhões da União aos estados, DF e municípios para fomentar as exportações. Deputados e senadores apresentaram 19 emendas à medida provisória (MP 585/12) que destina R$ 1,950 bilhão da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomentar as exportações. 75% do valor de cada […]
Luiz Cruvinel Botelho afirma que proposta não se refere à segurança do trânsito. A Comissão de Viação e Transportes rejeitou nesta quarta-feira (31) projeto que proíbe motociclistas de circularem com capacete após descer do veículo. Pela proposta (PL 5251/09), da deputada Aline Corrêa (PP-SP), a conduta seria considerada infração gravíssima. De acordo como o Código […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública no dia 29 de novembro, para discutir a atual situação nanotecnologia no Brasil. Nanotecnologia é a tecnologia que, usando técnicas e ferramentas específicas, é capaz de organizar átomos e moléculas a fim de dar origem a um produto, processo ou novo material. Por exemplo, […]
Beto Oliveira Xavier: a medida se traduzirá em um incentivo à agricultura familiar. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (31) o Projeto de Lei 2588/11, do deputado Marcon (PT-RS), que fixa uma cota mínima de 30% de produtos da agricultura familiar entre os alimentos comprados pela administração pública […]
Arquivo/ Beto Oliveira Oliveira: setores que estão entre os mais dinâmicos da economia exigem treinamento constante. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 3647/12, do deputado licenciado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que inclui o treinamento em informática no rol de serviços prestados por empresas de tecnologia da informação (TI) […]
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (1), em sessão extraordinária, dois projetos de decreto legislativo (PDCs) que permitem a ratificação de acordos internacionais firmados pelo Brasil. Os textos aprovados seguem para análise do Senado. O primeiro deles, PDC 539/11, ratifica acordo firmado com a República de Moçambique para o reconhecimento mútuo de carteiras de habilitação. O […]
Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Tráfico de Pessoas no Brasil foram recebidos ontem pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos parlamentares, participou da reunião o juiz da Vara Criminal do Fórum da Comarca de Monte Santo […]
