O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha afirmou há pouco que o Código Comercial (PL 1572/11) poderá provocar uma mudança de comportamento na sociedade e na magistratura. Segundo ele, hoje a Justiça tem se preocupado muito com as empresas que “estão na UTI”, quando na verdade é preciso criar varas […]
A CPMI do Cachoeira aprovou há pouco, por 16 a 12, a convocação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Há indícios de que ele tenha ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira, segundo interceptações telefônicas da Polícia Federal. Ainda não há data marcada para o depoimento. Há pouco, a comissão também aprovou a convocação […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comercio vai realizar seminários nos nove estados nordestinos com representantes de organizações governamentais e não governamentais para discutir os problemas e alternativas para conviver com a seca no semiárido nordestino. A iniciativa dos debates, ainda sem data marcada, é do deputado Afonso Florence (PT-BA). Em abril deste ano, […]
Está pronto para inclusão na pauta do Plenário o Projeto de Lei 3887/97, do Senado, que prevê o fornecimento de analgésicos, entorpecentes ou substâncias correlatas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os pacientes com câncer acometidos por dor intensa e constante. Esse projeto integra a lista de propostas prioritárias entregue pelo presidente […]
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/11, que torna obrigatório o cumprimento das promessas de campanha, ouve hoje o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser; e o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Oded Grajew. Também […]
Arquivo/ Luiz Cruvinel Moura: hoje, os estados têm pisos diferentes. Parlamentares e dirigentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e de sindicatos de Jornalistas lançarão nesta tarde a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas. O evento será realizado às 14h30, no Salão Verde. O lançamento da frente faz parte da campanha pela […]
J.Batista Maia: o trabalho destacou-se pela relevância das matérias votadas, como a PEC do Trabalho Escravo, a Lei Geral da Copa e o Código Florestal. O presidente da Câmara, Marco Maia, fez em Plenário, nesta quarta-feira (30), um balanço dos trabalhos nos primeiros quatro meses do ano legislativo. Ele destacou, principalmente, o papel dos deputados […]
O primeiro submarino movido a energia nuclear feito pelo Brasil está mais perto de sair do papel. Uma comissão especial da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto (PL 3538/12) que cria a empresa pública Amazônia Azul Tecnologias e Defesa (Amazul). O objetivo dessa empresa é desenvolver o setor nuclear brasileiro, especialmente a parte relacionada […]
O Plenário aprovou, por 361 votos a 1, em primeiro turno, a PEC 416/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura, como a ampliação progressiva dos recursos públicos para o setor. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo da comissão especial que analisou o tema. O texto […]
O DEM e o PSDB anunciaram que vão desistir da obstrução à votação da PEC da Cultura (416/05) nesta quarta-feira. Os partidos estavam obstruindo a sessão do Plenário em razão do cancelamento de uma reunião com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em que seriam discutidas as emendas dos partidos. O presidente […]
