Câmara

CPMI do Cachoeira aprova convocação do governador Agnelo Queiroz

A CPMI do Cachoeira aprovou há pouco, por 16 a 12, a convocação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Há indícios de que ele tenha ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira, segundo interceptações telefônicas da Polícia Federal. Ainda não há data marcada para o depoimento. Há pouco, a comissão também aprovou a convocação […]

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Comissão fará seminário nos nove estados do Nordeste sobre a seca

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comercio vai realizar seminários nos nove estados nordestinos com representantes de organizações governamentais e não governamentais para discutir os problemas e alternativas para conviver com a seca no semiárido nordestino. A iniciativa dos debates, ainda sem data marcada, é do deputado Afonso Florence (PT-BA). Em abril deste ano, […]

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SUS poderá oferecer entorpecentes para doentes de câncer com dor intensa

Está pronto para inclusão na pauta do Plenário o Projeto de Lei 3887/97, do Senado, que prevê o fornecimento de analgésicos, entorpecentes ou substâncias correlatas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os pacientes com câncer acometidos por dor intensa e constante. Esse projeto integra a lista de propostas prioritárias entregue pelo presidente […]

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Comissão sobre cumprimento de metas de campanha ouve Frente de Prefeitos

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/11, que torna obrigatório o cumprimento das promessas de campanha, ouve hoje o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser; e o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Oded Grajew. Também […]

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Frente em defesa do piso salarial nacional de jornalistas será lançada hoje

Arquivo/ Luiz Cruvinel Moura: hoje, os estados têm pisos diferentes. Parlamentares e dirigentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e de sindicatos de Jornalistas lançarão nesta tarde a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas. O evento será realizado às 14h30, no Salão Verde. O lançamento da frente faz parte da campanha pela […]

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Oposição critica governo por falta de diálogo sobre temas orçamentários

Arquivo/ Leonardo Prado Magalhães Neto: “governo precisa rever sua articulação nesta Casa, ou vai ter dificuldades”. Deputados da oposição voltaram a reclamar nesta quarta-feira (30) da falta de diálogo com o governo sobre temas orçamentários. Em um movimento liderado pelo DEM, a oposição tem obstruído a votação de propostas relacionadas a esses temas. Um projeto […]

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Comissão aprova acordo com Reino Unido sobre salário de tripulantes de aeronave

Arquivo/ Leonardo Prado Vieira da Cunha: medida elimina a dupla tributação sobre os salários de tripulantes dos dois países. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, nesta quarta-feira, acordo entre o Brasil e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para evitar a dupla tributação de salários, ordenados e outras remunerações […]

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Agricultura aprova projeto que anula desapropriação em área quilombola

Beto Oliveira Carlos Magno é contra a desapropriação: “Reforma agrária incide apenas sobre o latifúndio improdutivo.” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (30) proposta que pretende impedir a desapropriação de áreas rurais em benefício de uma comunidade quilombola na cidade de Restinga Seca (RS). O Projeto de Decreto Legislativo […]

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Após fim de obstruções, Plenário inicia votação da PEC da Cultura

Devido ao acordo do presidente da Câmara, Marco Maia, com os líderes de oposição e com o PR, o Plenário vota, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 416/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria o Sistema Nacional de Cultura. Para facilitar o andamento dos trabalhos, foi restabelecido o quórum do painel […]

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Maia confirma votações sobre segurança na semana de 12 de junho

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou nesta quarta-feira que a pauta do Plenário terá projetos sobre segurança pública nos dias 12, 13 e 14 de junho. Ele disse que as propostas ainda não foram definidas. “Há um conjunto de projetos que tramitam na Casa. O governo também tem propostas interessantes. Todas ajudam a melhorar […]

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