O Plenário iniciou a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição 416/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria o Sistema Nacional de Cultura. Em razão de pedido do PT e do DEM, os deputados registram a presença novamente no painel eletrônico. Para ir a voto, o […]
Leonardo Prado A CPMI considerou justificada a quebra de sigilo de Demóstenes, a partir das ligações apontadas pela PF. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira quebrou nesta quarta-feira os sigilos bancário, fiscal e telefônico do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Na mesma sessão, os parlamentares resolveram adiar a quebra de sigilos do […]
A CPMI do Cachoeira aprovou há pouco, por unanimidade, a convocação do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Há indícios de que ele tenha ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira, segundo interceptações telefônicas da Polícia Federal. Ainda não há data marcada para o depoimento. Neste momento, deputados e senadores votam a convocação do governador do […]
Foi encerrada há pouco, por falta de quórum, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A verificação de presença se deu durante a votação de requerimento para incluir em pauta o Projeto de Decreto Legislativo 1002/03, que propõe a realização de plebiscito sobre a maioridade penal no País. O PT […]
O primeiro depoente de hoje na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, Gleyb Ferreira da Cruz, foi dispensado após ter exercido seu direito de permanecer em silêncio. O deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) sugeriu que a CPMI não receba os habeas corpus concedidos pela Justiça para que os depoentes permaneçam em silêncio, uma vez […]
A Comissão de Turismo e Desporto ouve hoje o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, sobre o plano de investimentos e as obras em andamento voltados à mobilidade urbana nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014. A iniciativa do debate é do deputado José Rocha (PR-BA). “A realização do debate envolve diversos aspectos […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza nesta manhã audiência pública sobre o Projeto de Lei 2732/11, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que estabelece medidas para prevenir a contaminação do solo. A proposta cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre substâncias perigosas e o Fundo Nacional para Descontaminação de Áreas […]
J.Batista Maia: o trabalho destacou-se pela relevância das matérias votadas, como a PEC do Trabalho Escravo, a Lei Geral da Copa e o Código Florestal. O presidente da Câmara, Marco Maia, fez em Plenário, nesta quarta-feira (30), um balanço dos trabalhos nos primeiros quatro meses do ano legislativo. Ele destacou, principalmente, o papel dos deputados […]
O primeiro submarino movido a energia nuclear feito pelo Brasil está mais perto de sair do papel. Uma comissão especial da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto (PL 3538/12) que cria a empresa pública Amazônia Azul Tecnologias e Defesa (Amazul). O objetivo dessa empresa é desenvolver o setor nuclear brasileiro, especialmente a parte relacionada […]
O Plenário aprovou, por 361 votos a 1, em primeiro turno, a PEC 416/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura, como a ampliação progressiva dos recursos públicos para o setor. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo da comissão especial que analisou o tema. O texto […]
