O DEM e o PSDB anunciaram que vão desistir da obstrução à votação da PEC da Cultura (416/05) nesta quarta-feira. Os partidos estavam obstruindo a sessão do Plenário em razão do cancelamento de uma reunião com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em que seriam discutidas as emendas dos partidos. O presidente […]
O Plenário iniciou a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição 416/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria o Sistema Nacional de Cultura. Em razão de pedido do PT e do DEM, os deputados registram a presença novamente no painel eletrônico. Para ir a voto, o […]
Leonardo Prado A CPMI considerou justificada a quebra de sigilo de Demóstenes, a partir das ligações apontadas pela PF. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira quebrou nesta quarta-feira os sigilos bancário, fiscal e telefônico do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Na mesma sessão, os parlamentares resolveram adiar a quebra de sigilos do […]
A CPMI do Cachoeira aprovou há pouco, por unanimidade, a convocação do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Há indícios de que ele tenha ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira, segundo interceptações telefônicas da Polícia Federal. Ainda não há data marcada para o depoimento. Neste momento, deputados e senadores votam a convocação do governador do […]
Foi encerrada há pouco, por falta de quórum, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A verificação de presença se deu durante a votação de requerimento para incluir em pauta o Projeto de Decreto Legislativo 1002/03, que propõe a realização de plebiscito sobre a maioridade penal no País. O PT […]
O primeiro depoente de hoje na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, Gleyb Ferreira da Cruz, foi dispensado após ter exercido seu direito de permanecer em silêncio. O deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) sugeriu que a CPMI não receba os habeas corpus concedidos pela Justiça para que os depoentes permaneçam em silêncio, uma vez […]
A Comissão de Turismo e Desporto ouve hoje o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, sobre o plano de investimentos e as obras em andamento voltados à mobilidade urbana nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014. A iniciativa do debate é do deputado José Rocha (PR-BA). “A realização do debate envolve diversos aspectos […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza nesta manhã audiência pública sobre o Projeto de Lei 2732/11, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que estabelece medidas para prevenir a contaminação do solo. A proposta cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre substâncias perigosas e o Fundo Nacional para Descontaminação de Áreas […]
Renato Araujo Noronha: a sistematização das leis e segurança jurídica são outros dois benefícios do texto para as empresas. O ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, que participou de audiência pública, nesta quarta-feira (30), na comissão especial que trata do novo Código Comercial (PL 1572/11), acredita que o texto em análise […]
Alexandra Martins Leonardo Gadelha: medida representa um avanço dos direitos humanos. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, nesta quarta-feira, acordo entre o Brasil e a Bélgica sobre previdência social. O tratado, assinado em Bruxelas, em outubro de 2009, foi enviado à Câmara em mensagem do Poder Executivo (412/11) e tramitará, a […]
