A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar encontros em municípios do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, para avaliar o desmatamento da Mata Atlântica na região. Ainda não há data prevista para realização dessas reuniões. Arquivo/ Beto Oliveira A comissão precisa evitar desvatação maior, diz Sarney Filho. O deputado Sarney Filho (PV-MA), […]
Arquivo – Diógenis Santos Santos diz que o Senado aprimorou a proposta. A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira as modificações do Senado ao Projeto de Lei 4464/04, do deputado Deley (PSC-RJ), que regulamenta a Área de Segurança Aeroportuária (ASA), na qual deverão ser respeitadas normas para evitar acidentes aéreos causados por colisões […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano radiou para o próximo dia 12 a audiência pública que faria hoje para debater formas de financiamento para implantar a pavimentação comunitária nos municípios. O debate foi proposto pelo deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC). “No período chuvoso, as populações das áreas não pavimentadas sofrem com a falta de acesso, pois as […]
A comissão especial que discute a elaboração do Código Comercial (PL 1572/11) ouve nesta tarde o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, especialista em direito comercial. A audiência pública está marcada para as 14h30, no Plenário 4. Participação Quem quiser poderá participar da discussão sobre o projeto na comunidade virtual […]
Arquivo/ Leonardo Prado Magalhães Neto: “governo precisa rever sua articulação nesta Casa, ou vai ter dificuldades”. Deputados da oposição voltaram a reclamar nesta quarta-feira (30) da falta de diálogo com o governo sobre temas orçamentários. Em um movimento liderado pelo DEM, a oposição tem obstruído a votação de propostas relacionadas a esses temas. Um projeto […]
Arquivo/ Leonardo Prado Vieira da Cunha: medida elimina a dupla tributação sobre os salários de tripulantes dos dois países. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, nesta quarta-feira, acordo entre o Brasil e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para evitar a dupla tributação de salários, ordenados e outras remunerações […]
Beto Oliveira Carlos Magno é contra a desapropriação: “Reforma agrária incide apenas sobre o latifúndio improdutivo.” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (30) proposta que pretende impedir a desapropriação de áreas rurais em benefício de uma comunidade quilombola na cidade de Restinga Seca (RS). O Projeto de Decreto Legislativo […]
Devido ao acordo do presidente da Câmara, Marco Maia, com os líderes de oposição e com o PR, o Plenário vota, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 416/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria o Sistema Nacional de Cultura. Para facilitar o andamento dos trabalhos, foi restabelecido o quórum do painel […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou nesta quarta-feira que a pauta do Plenário terá projetos sobre segurança pública nos dias 12, 13 e 14 de junho. Ele disse que as propostas ainda não foram definidas. “Há um conjunto de projetos que tramitam na Casa. O governo também tem propostas interessantes. Todas ajudam a melhorar […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha afirmou há pouco que o Código Comercial (PL 1572/11) poderá provocar uma mudança de comportamento na sociedade e na magistratura. Segundo ele, hoje a Justiça tem se preocupado muito com as empresas que “estão na UTI”, quando na verdade é preciso criar varas […]
