Arquivo – Diógenis Santos Santos diz que o Senado aprimorou a proposta. A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira as modificações do Senado ao Projeto de Lei 4464/04, do deputado Deley (PSC-RJ), que regulamenta a Área de Segurança Aeroportuária (ASA), na qual deverão ser respeitadas normas para evitar acidentes aéreos causados por colisões […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano radiou para o próximo dia 12 a audiência pública que faria hoje para debater formas de financiamento para implantar a pavimentação comunitária nos municípios. O debate foi proposto pelo deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC). “No período chuvoso, as populações das áreas não pavimentadas sofrem com a falta de acesso, pois as […]
A comissão especial que discute a elaboração do Código Comercial (PL 1572/11) ouve nesta tarde o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, especialista em direito comercial. A audiência pública está marcada para as 14h30, no Plenário 4. Participação Quem quiser poderá participar da discussão sobre o projeto na comunidade virtual […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas aprovou nesta quarta-feira (30) requerimento para ouvir o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Convenção de Palermo). A relatora da CPI, deputada Flávia Morais (PDT-GO), quer obter esclarecimentos sobre o cumprimento da […]
O governo federal avalia uma forma de viabilizar a ampliação do prazo de vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). A prorrogação está prevista na Medida Provisória 556/11, que perde a eficácia nesta quinta-feira (31) por não ter sido votada na Câmara e no Senado. O prazo […]
Gustavo Lima Proposta foi aprovada em primeiro turno. Marco Maia (C) conduziu as negociações em Plenário. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura, como a ampliação progressiva dos recursos públicos para o setor. A proposta, de […]
O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) encerrou há pouco, na comissão especial que analisa a proposta, a leitura do novo relatório do PNE (uma complementação de voto). O relator manteve sua proposta de que o investimento público em educação atinja 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) […]
Os deputados começaram a discutir em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição 416/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria o Sistema Nacional de Cultura. Ainda que não tenha sido atingido o quórum para votações, o Regimento Interno permite o início da discussão da matéria. Fonte: Portal Câmara dos Deputados
A Câmara poderá ter, em junho, uma semana dedicada à votação de projetos relacionados à segurança pública. A informação é do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que acaba de se reunir com o presidente da Câmara, Marco Maia, para tratar do tema. “A ideia do presidente é reservar uma semana com a pauta focada […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira rejeitou há pouco, por 17 votos a 11, a convocação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB). Há pouco, a comissão aprovou a convocação do governador de Goiás, Marconi Perilo (PSDB), por unanimidade, e do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), este […]
