Nesta semana, marcada pelo início das convenções partidárias para as eleições municipais, o Plenário tem a pauta das sessões ordinárias trancada por duas medidas provisórias: a 561/12, que altera regras do programa Minha Casa, Minha Vida; e a 562/12, que trata de recursos para a educação. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – […]
A Comissão Mista de Orçamento vota, hoje, matérias em pauta, incluindo duas medidas provisórias (MPs 566 e 569, ambas de 2012) e o parecer preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na semana passada, a votação foi adiada por falta de acordo. A pauta do colegiado estava travada devido a um impasse entre […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 10 horas – Matéria ao final do evento Sessão Solene Homenagem aos 90 anos do rádio no […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural cancelou a audiência que faria hoje para discutir os motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos do Plano Brasil Maior, de incentivo à indústria. Fonte: Portal Câmara […]
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje audiência pública para debater o tema “Responsabilidade Sanitária”. A iniciativa do debate é dos deputados Rogério Carvalho (PT-SE), Amauri Teixeira (PT-BA) e Saraiva Felipe (PMDB-MG). Rogério Carvalho lembra que a comissão já aprovou o Projeto de Lei 21/07, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que que cria […]
A Comissão de Turismo e Desporto realiza hoje audiência pública para debater a metodologia utilizada pela Secretaria do Patrimônio no processo de demarcação dos terrenos de marinha na costa brasileira. O deputado André Fiqueiredo (PDT-CE), que solicitou a realização da audiência, afirma que parcela considerável do patrimônio imobiliário da União encontra-se localizada nos terrenos denominados […]
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas apresenta, hoje, relatórios de quatro subgrupos de trabalho: Prevenção, coordenado pela deputada Aline Corrêa (PP-SP); Tratamento e Acolhimento, coordenado pela deputada Iracema Portela (PP-PI); Reinserção Social, coordenado pela deputada Antônia Lúcia (PSC-AC); e Articulação Federativa e Financiamento, coordenado pelo deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL). A comissão […]
Os conflitos rurais e a exploração ilegal de madeira no sul do Amazonas serão temas de debate hoje, às 14 horas, no Plenário 11. O debate, promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, tem o objetivo de cobrar providências do Poder Público para garantir os […]
Será lançada hoje a Frente Parlamentar Mista do Fortalecimento da Gestão Pública, cujo objetivo é formular propostas para melhorar a eficiência da administração pública federal. A solenidade será realizada às 14 horas, no auditório Petrônio Portela, no Senado. Foram convidados representantes do Ministério do Planejamento e da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade […]
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) discute, hoje, as atuais dificuldades no comércio entre Argentina e Brasil. Parlamentares e representantes do setor privado dos dois países deverão participar do debate, que também contará com a presença do alto representante geral do Mercosul, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. A audiência foi proposta pelo presidente da […]
