Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
10 horas – Matéria ao final do evento
Sessão Solene
Homenagem aos 90 anos do rádio no Brasil e aos 50 anos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Votação de requerimentos e audiência pública.
Foram convidados o procurador regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias; e o representante da Dom Agency Models, Benedito Aparecido Bastos.(Leia matéria)
Plenário 11
10h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Foi convidado o assessor jurídico da Liderança do PSD, Paulo Fernando Melo.(Leia matéria)
Plenário 3
13h30 – Matéria ao final do evento
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de atas de reuniões anteriores e audiência pública sobre as relações comerciais entre Brasil e Argentina.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Comissão de Economia Nacional e Investimentos do Senado argentino, senadora Laura Gisela; o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Culto da Câmara dos Deputados argentina, deputado Guillermo Ramon; e o delegado permanente do Brasil na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e no Mercosul, embaixador Ruy Carlos Pereira.(Leia matéria)
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre os conflitos rurais e a exploração de madeira no Amazonas.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente do Incra, Celso Lisboa; a líder camponesa da Associação Deus Proverá, Nilcilene Miguel de Lima; e a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra do Amazonas, Francisneide Lourenço.(Leia matéria)
Plenário 11
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), que regulamenta o apoio técnico e financeiro prestado pela União às redes públicas de educação básica.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos de Freitas; e representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).(Leia matéria)
Plenário 10
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a concessão do porte de armas no Brasil e os projetos em tramitação na Câmara que alteram o Estatuto do Desarmamento.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Miki; o secretário-geral do Ministério Público Federal, procurador Lauro Pinto Cardoso Neto; e o chefe do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal, Douglas Morgan Saldanha.(Leia matéria)
Plenário 6
14 horas
Frente Parlamentar Mista do Fortalecimento da Gestão Pública
Lançamento da frente.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Planejamento; e da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do Conselho de Governo da Presidência da República.(Leia matéria)
Auditório Petrônio Portela, no Senado
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias para discutir a pauta de votações.
Sala de reuniões da Presidência da comissão
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre a regulação das atividades de fiscalização financeira e controle dentro da estrutura do Estado.
Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça da Infância e Adolescência Ruszel Cavalcante; o conselheiro do Conselho Federal de Administração Rui Ribeiro; e o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), Rudinei Marques.(Leia matéria)
Plenário 5
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o tema “Responsabilidade Sanitária”.
Foram convidados, entre outros, o assessor especial do Ministério da Saúde Fausto Pereira dos Santos; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Wilson Alecrim; a conselheira do Conselho Nacional de Saúde, Jovita José Rosa; e o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, José Ênio Servilha.(Leia matéria)
Plenário 7
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a geração de empregos durante a Copa do Mundo de 2014.
Foram convidados, entre outros, o representante da CBF e do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 Weber Magalhães; o secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luiz Manuel Fernandes; e a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Ribeiro.(Leia matéria)
Plenário 12
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre o impacto causado nas capitais e regiões metropolitanas que têm enfrentado greve dos meios de transporte público.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério das Cidades; o secretário-executivo da Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo, Maurício Antônio Ribeiro; o presidente da Cia Cearense de Transporte Metropolitano (Metrofor), Rômulo dos Santos; e o presidente da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro), Paulo Roberto Veneziani.(Leia atéria)
Plenário 13
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre a metodologia utilizada pela Secretaria do Patrimônio da União no processo de demarcação dos terrenos de marinha na costa brasileira.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro, Maria de Fátima Queiroz; o engenheiro cartógrafo e consultor técnico-científico em terrenos de marinha Obéde Pereira; e o procurador da República no Espírito Santo Carlos Fernando Mazzoco.(Leia matéria)
Plenário 3
14h30- Cancelada
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para esclarecimentos sobre os motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos.
Foram convidados representantes dos Ministérios da Agricultura; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e da Fazenda.
Plenário 4
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.(Leia matéria)
Plenário 2
14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (PL 7663/10)
Apresentação dos relatórios dos seguintes subgrupos: Prevenção; Tratamento e Acolhimento; Reinserção Social; Articulação Federativa e Financiamento.(Leia matéria)
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre Subsídios de Cargos Públicos (PEC 5/11)
Definição do roteiro de trabalhos.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio
Votação de requerimentos.
Plenário 9
16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Duas MPs trancam a pauta das sessões ordinárias: a 561/12, que altera regras do programa Minha Casa, Minha Vida; e a 562/12, que trata de recursos para a educação. Em sessões extraordinárias, poderão ser votados projetos da área de segurança pública, a serem definidos pelos líderes partidários.(Leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
20 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
Fonte: Portal Câmara dos Deputados