A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas apresenta, hoje, relatórios de quatro subgrupos de trabalho: Prevenção, coordenado pela deputada Aline Corrêa (PP-SP); Tratamento e Acolhimento, coordenado pela deputada Iracema Portela (PP-PI); Reinserção Social, coordenado pela deputada Antônia Lúcia (PSC-AC); e Articulação Federativa e Financiamento, coordenado pelo deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL).
A comissão analisa o Projeto de Lei 7663/10, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que torna obrigatória a classificação das drogas, introduz circunstâncias qualificadoras dos crimes relacionados ao tráfico de drogas e define as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas. A proposta altera a Lei Antidrogas (11.343/06).
A reunião será realizada a partir das 14h30, no Plenário 13.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados