Deputados da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reuniram a portas fechadas com representantes do Ministério Público Estadual nesta quarta-feira (20/6/12). Eles foram recebidos na sede do MP pelo procurador-geral adjunto institucional, Waldemar Antônio de Arimatéia, e pelo promotor Paulo César Vicente de Lima, para tratar da regularização […]
Os deputados Arlen Santiago (PTB ) e Gustavo Corrêa (DEM ) foram eleitos presidente e vice, respectivamente, da Comissão Especial das Enchentes. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (20/6/12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No prazo de 60 dias, a comissão deverá acompanhar as obras de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes e apresentar propostas […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ratificou, nesta quarta-feira (20/6/12), a concessão de benefícios sobre o ICMS para dez segmentos econômicos que atuam no Estado. Todos os projetos de resolução foram aprovados em turno único, acatando mensagens anteriores enviadas pelo governador Antonio Anastasia. Veja quais são eles: O […]
Juiz de Fora (Zona da Mata) recebe, na próxima segunda-feira (25/6/12), o sétimo encontro regional do Ciclo de Debates Siga Vivo: pelo fim da violência no trânsito. As atividades começam às 8h30, no auditório da AABB (Avenida Deusdedit Salgado, 1.690 – Teixeira). O evento é uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais adiou para a próxima reunião a discussão e votação de parecer sobre emendas ao Projeto de Lei 2.745/11, do governador, que cria as carreiras de médico da Área de Atenção à Saúde, na Secretaria de Estado da Saúde, e de médico perito, […]
Três requerimentos para a realização de audiências públicas foram aprovados pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã desta quarta-feira (20/6/12). O deputado Pompílio Canavez (PT) solicitou a discussão da autonomia financeira, administrativa e orçamentária da Defensoria Pública do Estado. Também foi aprovado outro requerimento do parlamentar com […]
Duas mensagens do governador Antonio Anastasia encaminhando emendas a projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais foram recebidas na Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (19/6/12). Os dois projetos são de autoria do Executivo e tramitam em 1º turno. As emendas serão analisadas pela Comissão de Administração Pública. O Projeto de […]
O Projeto de Lei (PL) 3.113/12, do deputado Duilio de Castro (PMN), que pretende obrigar a impressão da letra do Hino Nacional no verso dos cadernos escolares fabricados no âmbito do Estado, teve parecer pela legalidade aprovado, nesta terça-feira (19/6/12), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O relator, deputado […]
Apenas a Assembleia Legislativa de Minas Gerais já recolheu cerca de 200 mil assinaturas em favor da ampliação dos investimentos federais na saúde, de acordo com o presidente do Parlamento mineiro, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). O anúncio foi feito durante a visita da Caravana da Saúde ao município de Uberlândia (Triângulo), nesta terça-feira (19/6/12). O […]
O Projeto de Lei (PL) 2.580/11, que busca instituir políticas públicas de igualdade de gênero e coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbanas ou rurais, obteve parecer de 1º turno pela legalidade, na forma do substitutivo nº1, aprovado nesta terça-feira (19/6/12) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O […]
