Em Reunião Extraordinária na noite desta terça-feira (19/6/12), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 2.781/12, do governador, que institui o Fundo Estadual do Café (Fecafé). O projeto foi aprovado na forma do substitutivo nº 1 da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. O objetivo […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais adiou para a próxima reunião a discussão e votação do Projeto de Lei 3.128/12, que prevê mudanças na finalidade da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec). Na reunião desta terça-feira (19/6/12), o presidente da comissão e relator da matéria, deputado Zé […]
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu, nesta terça-feira (19/6/12), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 3.128/12. De autoria do então governador Alberto Pinto Coelho, a proposição altera o artigo 96 da Lei Delegada 180, de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica da […]
Com o objetivo de debater as penalidades que estão sendo impostas pelos promotores de Justiça aos produtores rurais, como a exigência de regularização ambiental, a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais visita, nesta quarta-feira (20/6/12), o Ministério Público do Estado. Solicitada pelos deputados Antônio Carlos Arantes (PSC), presidente da […]
O presidente da Comissão Especial da Violência contra a Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), e a relatora da comissão, deputada Luzia Ferreira (PPS), vão se empenhar no sentido de garantir recursos, no Orçamento do Estado para o próximo ano, visando a promover melhorias no atendimento à mulher vítima […]
A falta de estrutura para o atendimento às mulheres foi a principal queixa apresentada pelos participantes da audiência realizada em Divinópolis (Centro-Oeste), nesta segunda-feira (18/6/12), pela Comissão Especial da Violência contra a Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na cidade não há Juizado Especial para cuidar dos casos; não existem abrigos ou casa de […]
“A Assembleia Legislativa de Minas Gerais está mobilizando todo o Estado para evitar o apagão da saúde”. Com essa frase, o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), pontuou a reunião desta segunda-feira (18/6/12) com os membros da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas). O objetivo do evento foi discutir a recente regulamentação da […]
A importância da família e dos serviços de saúde foram citados como fatores para a diminuição do consumo de drogas, em audiência da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack em Almenara (Jequitinhonha). A reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (18/6/12), na Câmara do município, e foi solicitada pelo deputado Tadeu Martins Leite (PMDB). O […]
No final da próxima semana, 105 alunos do ensino médio de 76 escolas da rede pública e privada de 15 municípios mineiros estarão em Belo Horizonte participando da etapa estadual do Parlamento Jovem de Minas 2012. Em dois dias, 28 e 29 de junho, os jovens vão discutir as 45 propostas de ação para o […]
A Biblioteca da Assembleia Legislativa de Minas Gerais completa 120 anos nesta sexta-feira (22/6/12). Vinculada à Gerência-Geral de Documentação e Informação (GDI), a biblioteca foi criada pela Resolução nº 4, de 22 de junho de 1892, originada de um projeto do então deputado Camilo Prates. Seu acervo é especializado em Ciências Sociais, com ênfase nos […]
