Três requerimentos para a realização de audiências públicas foram aprovados pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã desta quarta-feira (20/6/12). O deputado Pompílio Canavez (PT) solicitou a discussão da autonomia financeira, administrativa e orçamentária da Defensoria Pública do Estado. Também foi aprovado outro requerimento do parlamentar com […]
Deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vão realizar visita aos pontos críticos da MG-050, ao DER-MG e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas para conhecer o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) envolvendo a rodovia. Os requerimentos foram aprovados nesta quarta-feira (20/6/12), durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e […]
Discutir um Projeto de Lei (PL) cujo objetivo é redimensionar a atuação da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Essa é a finalidade do requerimento do deputado Duarte Bechir (PSD), aprovado durante reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa […]
O programa Memória e Poder desta semana apresenta a trajetória do jurista Aristoteles Atheniense. Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Minas Gerais, por dois mandatos (1979-1983), Aristoteles é conhecido, principalmente, pela atuação como orador nos maiores tribunais do País, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. O programa vai […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta quarta-feira (20/6/12) parecer do Projeto de Lei 3.128/12, que prevê mudanças na finalidade da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec). O parecer opina pela aprovação da proposição sem alterações. O texto segue para apreciação do Plenário. De autoria do […]
Denúncias de que o Balenário Água Limpa, localizado entre os municípios de Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e Itabirito (Região Central), estaria sendo alvo de ocupações irregulares, grilagem de terrenos e mineração clandestina motivaram requerimento do deputado Paulo Lamac (PT) de realização de audiência pública para discutir o assunto. O pedido foi aprovado […]
A carência no atendimento de telefonia móvel do programa Minas Comunica a municípios do Estado, em especial da zona rural, foi debatida por representantes das operadoras de celular, do governo estadual e do Procon Assembleia, em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião, […]
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (19/6/12), requerimento para debater a situação contratual dos agentes penitenciários e socioeducativos que, de acordo com a Lei 18.185, de 2009, foram contratados por tempo determinado, com contratos cujos prazos estão próximos do fim. Solicitada pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT), a […]
O Projeto de Lei (PL) 2.941/12, do deputado Marques Abreu (PTB), que obriga a realização de vistoria pelos parques de diversões e estabelecimentos congêneres teve parecer pela constitucionalidade aprovado, nesta terça-feira (19/6/12), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O relator e vice-presidente da comissão, deputado Bruno Siqueira (PMDB), opinou […]
Com a emenda nº 1, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais concluiu, nesta terça-feira (19/6/12), pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 243/11, do deputado Elismar Prado (PT), que, em sua forma original, institui o dia 19 de outubro como o Dia de Combate ao Crack no Estado. Segundo […]
