O Sala de Imprensa, programa da TV Assembleia, desta quinta-feira (21/6/12), vai falar do plágio e dos limites de uma prática comum na internet, o copiar/colar. O convidado é o presidente da Comissão de Informática, Direito Eletrônico e Crimes Eletrônicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), o advogado Luis Felipe Silva Freire. O advogado […]
Os interessados em enviar sugestões para a etapa final do Ciclo de Debates Siga Vivo: pelo fim da violência no trânsito podem usar o formulário disponível na página do evento. As propostas serão apresentadas no último encontro, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no dia 5 de julho. O ciclo […]
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na reunião desta quinta-feira (21/6/12), a realização de audiência para debater a cobrança, das empresas mineradoras, pela utilização de água na atividade exploratória. De autoria do deputado Délio Malheiros (PV), o requerimento ainda prevê a discussão do artigo 24 da Lei Estadual […]
A Comissão de Trabalho, da Previdência Social e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (20/6/12), a realização de audiência pública, no município de Periquito (Rio Doce), para discutir políticas públicas implementadas pelos Governos Federal e Estadual de combate à erradicação do trabalho infantil e de inserção de jovens no mercado […]
O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais orienta os consumidores a tomar cuidado na contratação de novos empréstimos bancários após o anúncio de queda dos juros. De acordo com o Procon, é necessário que o consumidor conheça todas as informações sobre a concessão do crédito, como por exemplo, valor do empréstimo, juros mensais e […]
Deputados da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reuniram a portas fechadas com representantes do Ministério Público Estadual nesta quarta-feira (20/6/12). Eles foram recebidos na sede do MP pelo procurador-geral adjunto institucional, Waldemar Antônio de Arimatéia, e pelo promotor Paulo César Vicente de Lima, para tratar da regularização […]
Os deputados Arlen Santiago (PTB ) e Gustavo Corrêa (DEM ) foram eleitos presidente e vice, respectivamente, da Comissão Especial das Enchentes. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (20/6/12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No prazo de 60 dias, a comissão deverá acompanhar as obras de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes e apresentar propostas […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ratificou, nesta quarta-feira (20/6/12), a concessão de benefícios sobre o ICMS para dez segmentos econômicos que atuam no Estado. Todos os projetos de resolução foram aprovados em turno único, acatando mensagens anteriores enviadas pelo governador Antonio Anastasia. Veja quais são eles: O […]
Juiz de Fora (Zona da Mata) recebe, na próxima segunda-feira (25/6/12), o sétimo encontro regional do Ciclo de Debates Siga Vivo: pelo fim da violência no trânsito. As atividades começam às 8h30, no auditório da AABB (Avenida Deusdedit Salgado, 1.690 – Teixeira). O evento é uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais adiou para a próxima reunião a discussão e votação de parecer sobre emendas ao Projeto de Lei 2.745/11, do governador, que cria as carreiras de médico da Área de Atenção à Saúde, na Secretaria de Estado da Saúde, e de médico perito, […]
