O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais orienta os consumidores a tomar cuidado na contratação de novos empréstimos bancários após o anúncio de queda dos juros. De acordo com o Procon, é necessário que o consumidor conheça todas as informações sobre a concessão do crédito, como por exemplo, valor do empréstimo, juros mensais e […]
Deputados da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reuniram a portas fechadas com representantes do Ministério Público Estadual nesta quarta-feira (20/6/12). Eles foram recebidos na sede do MP pelo procurador-geral adjunto institucional, Waldemar Antônio de Arimatéia, e pelo promotor Paulo César Vicente de Lima, para tratar da regularização […]
Os deputados Arlen Santiago (PTB ) e Gustavo Corrêa (DEM ) foram eleitos presidente e vice, respectivamente, da Comissão Especial das Enchentes. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (20/6/12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No prazo de 60 dias, a comissão deverá acompanhar as obras de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes e apresentar propostas […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ratificou, nesta quarta-feira (20/6/12), a concessão de benefícios sobre o ICMS para dez segmentos econômicos que atuam no Estado. Todos os projetos de resolução foram aprovados em turno único, acatando mensagens anteriores enviadas pelo governador Antonio Anastasia. Veja quais são eles: O […]
Juiz de Fora (Zona da Mata) recebe, na próxima segunda-feira (25/6/12), o sétimo encontro regional do Ciclo de Debates Siga Vivo: pelo fim da violência no trânsito. As atividades começam às 8h30, no auditório da AABB (Avenida Deusdedit Salgado, 1.690 – Teixeira). O evento é uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais adiou para a próxima reunião a discussão e votação de parecer sobre emendas ao Projeto de Lei 2.745/11, do governador, que cria as carreiras de médico da Área de Atenção à Saúde, na Secretaria de Estado da Saúde, e de médico perito, […]
Três requerimentos para a realização de audiências públicas foram aprovados pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã desta quarta-feira (20/6/12). O deputado Pompílio Canavez (PT) solicitou a discussão da autonomia financeira, administrativa e orçamentária da Defensoria Pública do Estado. Também foi aprovado outro requerimento do parlamentar com […]
Deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vão realizar visita aos pontos críticos da MG-050, ao DER-MG e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas para conhecer o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) envolvendo a rodovia. Os requerimentos foram aprovados nesta quarta-feira (20/6/12), durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e […]
Discutir um Projeto de Lei (PL) cujo objetivo é redimensionar a atuação da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Essa é a finalidade do requerimento do deputado Duarte Bechir (PSD), aprovado durante reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa […]
O programa Memória e Poder desta semana apresenta a trajetória do jurista Aristoteles Atheniense. Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Minas Gerais, por dois mandatos (1979-1983), Aristoteles é conhecido, principalmente, pela atuação como orador nos maiores tribunais do País, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. O programa vai […]
