Recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 100 milhões até 2014, para o Fundo Estadual de Café (Fecafé), sendo R$ 40 milhões em 2012 e R$ 60 milhões nos próximos dois anos. A informação foi divulgada pelo secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Nascimento, que participou de audiência pública da Comissão […]
Foram recebidos em Plenário, na Reunião Ordinária desta quinta-feira (21/6/12), a Mensagem 263/12, do governador Antônio Augusto Anastasia, e o relatório de atividades do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), relativo ao 1º trimestre de 2012. A Mensagem 263 apresenta à Assembleia Legislativa de Minas Gerais projeto de lei que torna obrigatória a notificação, aos […]
A demora na entrega do boleto de quitação antecipada, por parte de instituições financeiras, a clientes que desejam pagar suas dívidas antes do prazo inicialmente estabelecido foi a principal reclamação apresentada por representantes de Procons, que participaram de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, […]
O estabelecimento de uma parceria entre a Prefeitura de Alfenas (Sul de Minas), por meio do Centro Municipal de Música Professor Walda Tiso Veiga, e o Governo do Estado pode ser uma das alternativas para ampliar o ensino de música nas escolas do município. A proposta foi apresentada, nesta quinta-feira (21/6/12), pelo deputado Pompílio Canavez, […]
O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou, nos dias 18 e 19 de junho, pesquisa de preço dos produtos de 30 padarias de Belo Horizonte. Na comparação com o mês de maio, foi constatado aumento de 0,68% no preço médio dos produtos. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (21/6/12). Em relação ao preço […]
O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou, nos dias 19 e 20 de junho, pesquisa de preço dos materiais de construção e do cimento em Belo Horizonte. A pesquisa, divulgada nesta quinta-feira (21/6/12), constatou que, em comparação com o mês de abril deste ano, houve redução média de 0,39% no preço desses produtos. […]
O Sala de Imprensa, programa da TV Assembleia, desta quinta-feira (21/6/12), vai falar do plágio e dos limites de uma prática comum na internet, o copiar/colar. O convidado é o presidente da Comissão de Informática, Direito Eletrônico e Crimes Eletrônicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), o advogado Luis Felipe Silva Freire. O advogado […]
Os interessados em enviar sugestões para a etapa final do Ciclo de Debates Siga Vivo: pelo fim da violência no trânsito podem usar o formulário disponível na página do evento. As propostas serão apresentadas no último encontro, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no dia 5 de julho. O ciclo […]
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na reunião desta quinta-feira (21/6/12), a realização de audiência para debater a cobrança, das empresas mineradoras, pela utilização de água na atividade exploratória. De autoria do deputado Délio Malheiros (PV), o requerimento ainda prevê a discussão do artigo 24 da Lei Estadual […]
Já pode voltar ao Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 1º turno, o Projeto de Lei 2.745/11, do governador, que cria as carreiras de médico da Área de Atenção à Saúde, na Secretaria de Estado da Saúde, e de médico perito, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A Comissão de Fiscalização […]
