Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança preventivo – elisão de pagamento de contribuição previdenciária

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança – contribuição social incidente sobre o pró-labore – compensação de valores recolhidos indevidamente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …… ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança – aplicação de índice de reajuste de benefício previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO _____ ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança – exigência de valor indevido para recolhimento previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança – determinação de recolhimento previdenciário em prazo inferior ao previsto pela legislação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança – cessação de benefício previdenciário

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança – ausência de pagamento de aposentadoria por parte do INSS

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE … ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança – cobrança de contribuição pró-labore

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA …. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança – recolhimento de contribuições atrasadas com base de cálculo indevida

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA ……. PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito Previdenciário

Modelo de mandado de segurança – cancelamento de aposentadoria

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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