—————————————————————- 00095 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.04.007506-7/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DIRLENE DA SILVA DE SOUZA e outros ADVOGADO : Fabio Colonetti REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF E JEF CRIMINAL DE CRICIÚMA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO […]
—————————————————————- 00103 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028188-3/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : CLAUDETE LOVATEL SOSO ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. 1. O § […]
—————————————————————- 00021 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026335-2/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : ARLETE FRANCISCA FERRARI e outros ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE […]
—————————————————————- 00111 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.012037-1/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : OLIVIO WANDERWEGER ADVOGADO : Regina Howe e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE INDAIAL/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]
—————————————————————- 00126 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.03.005257-9/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : JOSE EMIDIO ANANIAS ADVOGADO : Osvaldo Ferreira Guisso APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.003293-5/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELANTE : ESTADO DO PARANA PROCURADOR : Fernando Borges Manica e outro APELADO : ARLETE MARTY GUIBE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF DE CURITIBA […]
—————————————————————- 00127 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.000139-3/SC RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : CARLOS NATALI ADVOGADO : Andre Luiz Pinto e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. Comprovado o ercício do labor […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.00.075112-6/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ANA REGINA LEMES TRINDADE e outros ADVOGADO : Airton Tadeu Forbrig e outros EMBARGADO : ECILDA RODRIGUES SALLES : ELDA TEREZA DOS SANTOS PORTILHO : […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.04.000618-0/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : MARIA JOSE FEDRI e outro ADV. (DT) : Koohiti Kussima APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Adenilson Cruz e outros APELADO : BANCO BANESTADO S/A ADVOGADO : Marcio Rogerio Depolli e outros EMENTA FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PROCEDIMENTO […]
—————————————————————- 00143 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.05.001919-0/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ADAO RAMOS ADVOGADO : Marcio Timotheo Lenzi APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE BLUMENAU EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]
