—————————————————————- 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.15.000872-6/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : WALI GRUNEWALD BUGS ADVOGADO : Vilson Luiz Vanin Trage e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF EMENTA POUPANÇA. AÇÃO DE COBRANÇA. VALOR DA CAUSA. COMPETENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. REMESSA DO FEITO. Sendo o valor da causa inferior a […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.02.005534-6/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : HARRO RAMON SCHARLAU e outro : JOSE RENATO DUARTE FIALHO ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMBARGADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Liana Ferreira de Souza Lanner e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. […]
—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.040803-9/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : GILBERTO DE AZEVEDO PADILHA e outros ADVOGADO : Leonardo Barcellos Moraes e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. […]
—————————————————————- 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028835-0/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : UTILFERTIL IND/ E COM/ DE FERTILIZANTES LTDA/ ADVOGADO : Roberto Sfoggia e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONDICIONAMENTO DE LIBERAÇÃO DE VALORES […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.015906-6/PR RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI EMBARGANTE : CONSTRUTORA MOGNO LTDA/ ADVOGADO : Claudio Zankoski e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 44/47 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1.O acórdão não incorreu […]
—————————————————————- 00008 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.70.04.001749-0/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : JOSE CASSIANO DOS SANTOS ADVOGADO : Emerson Fabio Cacela Ilto e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF […]
—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.71.05.000251-9/RS RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : POUPELUZ INSTALACOES ELETRICAS LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80. INTERPRETAÇÃO HARMÔNICA COM O SISTEMA TRIBUTÁRIO. ARTIGO 174 DO CTN. POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO EX OFFICIO, […]
—————————————————————- 00030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.021299-6/PR RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : NQM COMUNICACAO LTDA/ ADVOGADO : Fabio Luiz Gama de Oliveira e outros : Cristiano Bernardo Roveda EMENTA EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.07.000553-8/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : IND/ CAXIENSE DE MOLDURAS LTDA/ ADVOGADO : Leo Evandro Figueiredo dos Santos e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. […]
—————————————————————- 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.04.013098-6/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ODILON COTICA ADVOGADO : Dirceu Machado Rodrigues REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE PASSO FUNDO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL […]
