—————————————————————- 00195 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.049176-1/SC RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ATHANAZIO KLUTCHKOVSKI ADVOGADO : Francisco Vital Pereira e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE CANOINHAS/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00124 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006176-8/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOANITA ALEXANDRE SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO : Fabio Henrique Curan e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL. SALÁRIO-MATERNIDADE. QUALIDADE DE SEGURADA. ARTS. 15 E 71 DA LEI […]
—————————————————————- 00006 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2008.04.00.007137-6/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Gilberto Domingos de Brito e outros REU : CIDADELA S/A AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. INEXISTÊNCIA DA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO. MATÉRIA CONTROVERTIDA NOS TRIBUNAIS. Tratando-se […]
—————————————————————- 00157 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.99.001971-5/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : ADAIR JOSE LEITHOLD ADVOGADO : Mara Mueller e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE SAO BENTO DO […]
—————————————————————- 00004 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.04.00.021815-2/RS RELATOR : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE IMPETRANTE : PROCESSOR INFORMATICA LTDA/ ADVOGADO : Ricardo Leal de Moraes e outros IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO : DIRETOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO […]
—————————————————————- 00142 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008907-0/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : TEREZINHA DE JESUS DE ALMEIDA ADVOGADO : Elesio Roberto da Silva e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SANTO AUGUSTO/RS […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2007.70.07.001132-9/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO REL. ACÓRDÃO : Des. Federal NÉFI CORDEIRO EMBARGANTE : VALDEMIR ORTEGA ADVOGADO : Claudson Marcus Liz Leal e outro EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. DESCAMINHO. INSIGNIFICÂNCIA. DENÚNCIA RECEBIDA 1. Aplica-se o […]
—————————————————————- 00003 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.70.00.003701-4/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMBARGADO : BENEDITO SILVANO BONACORDI ADVOGADO : Antonio Dilson Pereira e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. FGTS.VERBA HONORÁRIA. – Sem condenação em honorários advocatícios por ter a […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.17.004765-0/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : MIGUEL GAIDARJI SOBRINHO ADVOGADO : Gustavo Antonio Coppini APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. INEXISTÊNCIA. HONORÁRIOS PERICIAIS. 1. Não tendo a perícia judicial […]
—————————————————————- 00163 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.010028-8/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA IVONE DE FREITAS RODRIGUES ADVOGADO : Luiz Ailton Lara de Lima e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO […]
