—————————————————————- 00002 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.033691-7/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 13 / 1234 AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros REU : AMILTON DA VEIGA ADVOGADO : Fabrício Von M. Campezatto : Wladimir Corradi Coelho REU : […]
—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.019680-2/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA/ e outros ADVOGADO : Cristiano Wagner e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler : Jose Inacio Rodrigues Sedrez INTERESSADO : INTEROCEAN AGENCIAS MARITIMAS […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.022940-2/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE – FUNASA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : ALESSANDRA ENEIDA DE DAVID BRAGA LEQUES ADVOGADO : Ana Paula Rubbo REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF DE PORTO ALEGRE EMENTA ADMINISTRATIVO. PENSÃO. PRORROGAÇÃO. […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.000167-0/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : ROSELI VICENTE e outros ADVOGADO : Luiz Fernando Kremer APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR CIVIL. INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXECUTIVA (GAE). LEI Nº 11.091/2005. NOVO […]
—————————————————————- 00018 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.04.01.039466-1/RS RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO IMPETRANTE : TATIANA CRISTINA PAMPLONA DE MEDEIROS ADVOGADO : Charles Knihs de Medeiros e outros IMPETRADO : DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÃO DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.026300-3/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : CLINICA DE OLHOS DR. MURILO VALLADARES DOMINGUES S/S LTDA/ ADVOGADO : Abelardo Franco Junior e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. IRPJ. CSLL. SERVIÇOS HOSPITALARES. ARTS. 20 […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.04.01.135679-0/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : PAULO ROBERTO ARMANI TAGLIANI e outros ADVOGADO : Claudemir da Conceicao Correa e outros APELADO : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG ADVOGADO : Paulo Roberto Rubira EMENTA EXECUÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. 3,17%. AGRAVO RETIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. […]
—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.016354-0/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : VALDECIR RODRIGUES ADVOGADO : Indianara Farias de Camargo e outro AGRAVADO : CIA/ DE HABITACAO POPULAR DE CURITIBA – COHAB CT : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SFH. COBERTURA SECURITÁRIA DO FINANCIAMENTO EM RAZÃO DE SINISTRO […]
—————————————————————- 00011 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.042113-1/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : Osiris Antinolfi Filho e outros EMBARGADO : LUIZ FERNANDO OSORIO JUNIOR e outro ADVOGADO : Lisandro Calir Biacchi Adames e outro INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA […]
TRF4, AC 2007.71.08.007189-1, Terceira Turma, Relator Roger Raupp Rios, D.E. 29/10/2008 PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CONTA POUPANÇA. EXTRATOS BANCÁRIOS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TITULARIDADE DA CONTA POUPANÇA. 1. Para o efeito de ser determinada a exibição de extratos bancários, com vistas à […]
