TRF4

TRF4, 00001 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032157-1/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/05/2007

—————————————————————- 00001 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032157-1/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : CALCADOS YOUNG LTDA/ ADVOGADO : Orlando Sidney Selbach Gressler AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CPC. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008548-9/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008548-9/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GRADANY DO BRASIL S/A COMPENSADOS E MOVEIS e outros ADVOGADO : Wolnei Bamberg Martineli REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE LAGOA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00020 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.04.00.007370-4/RS, Relator DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL , Julgado em 10/31/2007

—————————————————————- 00020 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.04.00.007370-4/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO IMPETRANTE : MARIA DE LOURDES RAMOS LEWES ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA DO TRIBUNAL […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00002 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.70.02.002747-0/PR, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 12/05/2007

—————————————————————- 00002 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.70.02.002747-0/PR RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO PARTE AUTORA : FABIANO RIBEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO : Helio Ideriha Junior PARTE RE : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU – PR REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF E JEF PREVIDENCIARIO DE FOZ DO IGUAÇU EMENTA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00018 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031071-8/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00018 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031071-8/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : RENI RAYMUNDO DALLA BONA ADVOGADO : Guilherme Caprara e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00014 AGRAVO NA SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE LIMINAR Nº 2007.04.00.023999-4/SC, Relator Des. Federal Silvia Maria Gonçalves Goraieb , Julgado em 10/31/2007

—————————————————————- 00014 AGRAVO NA SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE LIMINAR Nº 2007.04.00.023999-4/SC RELATORA : Des. Federal SILVIA MARIA GONÇALVES GORAIEB AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : ABRAMO TEDESCO e outros ADVOGADO : Sergio Dalben INTERESSADO : FUNDACAO NACIONAL DO INDIO – FUNAI ADVOGADO : Luiz Fernando Villares e Silva […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00020 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.014075-6/RS, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 12/05/2007

—————————————————————- 00020 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.014075-6/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA/ ADVOGADO : Regis de Souza Renck REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS E […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.012444-2/RS, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.012444-2/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MALHANELA CONFECCOES LTDA/ massa falida ADVOGADO : Gisele Espellet Di Bella EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. JUROS. HONORÁRIOS. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 19, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.002600-7/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 10/31/2007

—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.002600-7/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA EMBARGANTE : RIGHI COM/ DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/ ADVOGADO : Rafael Hoher e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.00.039202-7/RS, Relator Des. Federal Dirceu De Almeida Soares , Julgado em 12/05/2007

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.00.039202-7/RS RELATOR : Des. Federal DIRCEU DE ALMEIDA SOARES REL. ACÓRDÃO : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : FERCOPI IND/ DE BORRACHAS E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Thiago Jard Tobias e Silva Bezerra e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes […]

Leia mais