PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009537-72.2013.404.7002/PR JF/PR – Foz do Iguaçu Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Busca a parte autora, por meio da presente demanda, seja a ré condenada a substituir o índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS (Taxa Referencial – TR) […]
—————————————————————- 00136 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.000512-6/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E APOSENTÁVEIS DO EX DCT SC ADVOGADO : Rafael Jonatan Marcatto REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 04A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS […]
—————————————————————- 00189 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.004292-9/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ANNA ANTONOW FICILINI ADVOGADO : Julio Cesar Fucilini Pause APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE […]
—————————————————————- 00119 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036355-3/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MARIA EDWIRGES REGIS ADVOGADO : Werner Isleb e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. […]
—————————————————————- 00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2004.04.01.034005-6/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AUTOR : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REU : ADUBOS TREVO S/A ADVOGADO : Guillermo Antonio Araujo Grau e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI. […]
—————————————————————- 00152 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.000951-3/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARCUS VALDIR RICK ADVOGADO : Sergio Luis da Silva e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA DA COMARCA DE TAQUARA/RS EMENTA […]
—————————————————————- 00210 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.004076-4/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : LAURA GUILHERMINA MATIASI ADVOGADO : Joice Raymundo e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA […]
—————————————————————- 00136 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032666-0/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MARIA MENEGUEL SERAFIM ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PAGAMENTO. EQUÍVOCO. GUIA E CÓDIGO DE CUSTAS. VALORES VERTIDOS […]
—————————————————————- 00018 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.70.00.013874-9/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : OSWALDO ALVINO DA SILVA ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros : Jose Luis Wagner e outros : Paulo Cezar Santos de Almeida EMBARGADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PROCURADOR : Solange Dias Campos Preussler EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. […]
—————————————————————- 00168 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.056124-6/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : WILSON ANTONIO ROSSETO ADVOGADO : Acyr Lourenco de Gouveia INTERESSADO : MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/PR REMETENTE : MM. JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE […]
