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TRF4, 00006 QUESTÃO DE ORDEM NA AC Nº 2004.72.00.002561-6/SC, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

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—————————————————————- 00006 QUESTÃO DE ORDEM NA AC Nº 2004.72.00.002561-6/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : VANIA CRISTINA TURNES RIBEIRO ADVOGADO : Pedro Augusto Lemos Carcereri e outro APELADO : TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE CREDITOS S/A ADVOGADO : Diogo Nicolau Pistica e outros EMENTA QUESTÃO DE ORDEM. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO […]

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TRF4, 00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032705-6/SC, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 12/14/2007

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—————————————————————- 00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032705-6/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : WILMA DE JESUS DOS SANTOS ANACLETO ADVOGADO : Reinoldo Joao Correa EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. FALTA […]

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TRF4, 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.003623-2/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/31/2008

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—————————————————————- 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.003623-2/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : JAYRO JOSÉ FONSECA DORNELLES e outro ADVOGADO : Vilson Trapp Lanzarini e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Eunice Rachilde De Bem INTERESSADO : NATALÍCIO JOÃO DE DEUS MORAIS DA […]

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TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.050848-7/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 10/05/2007

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—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.050848-7/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : JOSE ROGERIO LIPPERT ADVOGADO : Jacqueline Pereira Wegner APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ESPECIAL. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. COMPROVAÇÃO. […]

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TRF4, 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.02.002397-8/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

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—————————————————————- 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.02.002397-8/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCACAO FEDERAL DE 1 E 2 GRAUS – SINASEFE ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE […]

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TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.021819-0/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 12/14/2007

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—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.021819-0/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SERGIO ANTONIO MAZONI ADVOGADO : Carlos Fernando Cidade Dias REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAJUSTE DA […]

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TRF4, 00015 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.70.00.070861-9/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/31/2008

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—————————————————————- 00015 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.70.00.070861-9/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : ADIBE NACLI espólio ADVOGADO : Dirce Yukari Sugui Azevedo da Silveira e outro PARTE AUTORA : DIRCE YUKARI SUGUI AZEVEDO DA SILVEIRA ADVOGADO : Nilton Jose do Nascimento PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO […]

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TRF4, 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.000394-6/PR, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 10/05/2007

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—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.000394-6/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : MAURA ALVES DE SOUZA ADVOGADO : Renata Moco e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANACITY/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE […]

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TRF4, 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.010176-5/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

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—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.010176-5/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : NARA REGINA GARCIA : LUÍS CARLOS GARCIA ADVOGADO : Gabriel Diniz da Costa e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU […]

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TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004091-1/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/14/2007

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—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004091-1/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : CARMIDES BEIRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO : Maria Elizabeth Jacob e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADA ESPECIAL. BÓIA-FRIA. REQUISITOS PREENCHIDOS. TUTELA […]