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TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.009358-8/SC, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/28/2008

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—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.009358-8/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA ADVOGADO : Guilherme Belem Querne e outros APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de […]

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TRF4, 00006 QUESTÃO DE ORDEM NOS EMBARGOS INFGTE E DE NUL EM ACR Nº 2003.70.01.010178-3/PR, Relator Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz , Julgado em 10/01/2007

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—————————————————————- 00006 QUESTÃO DE ORDEM NOS EMBARGOS INFGTE E DE NUL EM ACR Nº 2003.70.01.010178-3/PR RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ EMBARGANTE : LUIZ ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO : Mauro Viotto EMBARGANTE : RICARDO MIGUEL ABU JAMRA : FERNANDO ABUJAMRA ADVOGADO : Antonio Carlos de Andrade Vianna : Bruno Augusto Goncalves Vianna EMBARGADO […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.07.007211-3/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 11/08/2007

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—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.07.007211-3/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ANTONIO CARLOS DOS REIS ADVOGADO : Jandira Bernardes de Avila APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA PROCESSUAL […]

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TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.003251-0/PR, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 12/12/2007

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—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.003251-0/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GLORIA NETTO DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO : Andrea Cristina Chaves de Oliveira […]

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TRF4, 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.027215-6/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/28/2008

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—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.027215-6/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : LUZIA BESEN ADVOGADO : Jose Carlos de Almeida Lemos APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL. VPNI. ABSORÇÃO. CARREIRA. REDUÇÃO. VENCIMENTO. NÃO OCORRÊNCIA A absorção […]

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TRF4, 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.039263-5/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/01/2007

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—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.039263-5/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : GILBERTO DEON CORREA JUNIOR e outro ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) EMENTA […]

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TRF4, 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009144-1/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/08/2007

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—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009144-1/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MANOEL NUNES ADVOGADO : Jose Carlos Alves Ferreira e Silva EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. SEGURADO ESPECIAL. BÓIA-FRIA. REQUISITOS. 1. Nas […]

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TRF4, 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.70.00.079645-0/PR, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 12/12/2007

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—————————————————————- 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.70.00.079645-0/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : BERGAMO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA/ ADVOGADO : Rafael Correa da Cunha e outro APELADO : EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO – EMBRATUR ADVOGADO : Gabriela Damiao Cavalli EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. EMPRESA DE TURISMO. RECADASTRAMENTO […]

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TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.026431-4/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/28/2008

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—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.026431-4/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : SILVIO JOSE BATISTA CENTENO e outro ADVOGADO : Jose Fabricio Furlan Fay APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Ricardo Goncalez Tavares e outros EMENTA SISTEMA HIPOTECÁRIO. MÚTUO HABITACIONAL. Em se tratando de financiamento firmado pelo Sistema Hipotecário não […]

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TRF4, 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.07.000691-5/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/01/2007

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—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.07.000691-5/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : MARIA HELOISA DE OLIVEIRA ADVOGADO : Cesar Augusto dos Santos APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. […]