—————————————————————- 00094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.04.01.106056-6/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Dalva Vernillo APELADO : BENEDITO DA SILVA ADVOGADO : Claudiney dos Santos e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO. […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.000267-7/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Augusto Carlos Carrano Camargo e outros APELADO : CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM NOVA EUROPA I E II ADVOGADO : Antonio Emerson Martins EMENTA AÇÃO DE COBRANÇA. TAXAS DE CONDOMÍNIO. RESPONSABILIDADE. MULTA MORATÓRIA. 1. Em […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.00.009216-2/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS/SC ADVOGADO : Hilario Felix Fagundes Filho e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VARA FEDERAL DAS EXEC.FISCAIS DE FLORIANÓPOLIS EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. TAXAS MUNICIPAIS. AUSÊNCIA […]
—————————————————————- 00038 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.042004-4/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos AGRAVANTE : DMW CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA/ ADVOGADO : Juliana Sarmento Cardoso e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 101-103 EMENTA PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. […]
—————————————————————- 00113 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006427-9/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : RUI ANTONIO FERRARI PEGORARO ADVOGADO : Adalberto Luiz Piovesan APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE FAXINAL […]
—————————————————————- 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.05.004130-0/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Roseli Aparecida Bettes e outros APELADO : SINDICATO DAS INDS/ METALURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DO OESTE DO PARANA e outro ADVOGADO : Marco Antonio Guimaraes e outros EMENTA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE […]
—————————————————————- 00036 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038635-8/RS RELATOR : Juiz ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE : TECNOLOG ENG/ E REPRESENTACOES TECNICAS LTDA/ ADVOGADO : Frank Giuliani Kras Borges e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL.MANDADO DE SEGURANÇA. VALOR DA CAUSA. Mesmo que não se […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.028100-5/PR RELATOR : Juiz Federal Roger Raupp Rios APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : RISOTOLANDIA IND/ E COM/ DE ALIMENTOS LTDA/ ADVOGADO : Lauro Arthur Guimaraes de Sa Ribeiro e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE CURITIBA […]
—————————————————————- 00129 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.016178-5/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JULIANE CHIES e outros ADVOGADO : Soeli Boeno Camargo e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL COMPROVADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.08.007827-2/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : SILVIA ISABEL DREHER ADVOGADO : Magali Helena Flocke Hack e outros APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Talita Centeno e outros EMENTA AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. NEGATIVA. COMPROVAÇÃO. Na cautelar […]
