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TRF4, 00075 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.008634-0/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/25/2008

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—————————————————————- 00075 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.008634-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LEANDRO MATTOS CUNHA ADVOGADO : Rozana Maria de Oliveira Amaro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. […]

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TRF4, 00090 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.002926-3/RS, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 09/27/2007

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—————————————————————- 00090 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.002926-3/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : ANA CLECI DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO : Mauro Antonio Volkmer e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEDUÇÃO DE PAGAMENTOS FEITOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA. Devem ser […]

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TRF4, 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025924-5/PR, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 11/07/2007

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—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025924-5/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : GROSMAR MARMORES E GRANITOS LTDA/ ME e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. BACEN JUD. QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO. ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE […]

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TRF4, 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.05.002259-0/SC, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 12/12/2007

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—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.05.002259-0/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : BLUSA COM/ DE IMP/ E EXP/ BLUMENAU LTDA/ ADVOGADO : Maro Marcos Hadlich Filho e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA […]

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TRF4, 00094 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.14.000785-6/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/25/2008

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—————————————————————- 00094 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.14.000785-6/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : ANTONIO MOACIR BOURSCHEID ADVOGADO : Sandra Ines Petter Nezello e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF […]

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TRF4, 00007 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.72.09.000705-0/SC, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 09/28/2007

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—————————————————————- 00007 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.72.09.000705-0/SC RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Cristiano Alvares Fuhrmeister e outros EMBARGADO : OSWALDO DALLA BRIDA e outro ADVOGADO : Walter Luiz de Paiva Baracho e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio […]

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TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.012560-1/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 11/07/2007

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—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.012560-1/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : REDE RIOGRANDENSE DE EMISSORAS LTDA/ ADVOGADO : Pio Cervo e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. […]

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TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.02.007675-0/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

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—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.02.007675-0/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : OMAR LUDOVICO BERNARDI ADVOGADO : Mauricio Defassi EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. PREQUESTIONAMENTO. 1. A natureza […]

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TRF4, 00115 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037760-6/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/25/2008

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—————————————————————- 00115 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037760-6/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ONDINA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO : Wilson Lopes da Conceicao EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. […]

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TRF4, 00023 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.72.00.015405-2/SC, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 09/28/2007

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—————————————————————- 00023 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.72.00.015405-2/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : BESC S/A – CREDITO IMOBILIARIO ADVOGADO : Ivo Muller e outros EMBARGADO : VARTELI TRANCOZO e outro ADVOGADO : Katya Silvana Zanotto e outros INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Remberto Artigas Prazeres […]