—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 733.846 – PB (2005/0044373- 1) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO : IRAPUAN SOBRAL FILHO E OUTRO(S) AGRAVADO : OSAKA IMPORTADOS LTDA ADVOGADO : FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 661.195 – RJ (2004/0066865-9) R RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCELO DALENCOURT NOGUEIRA E OUTRO(S) RECORRIDO : TRANSDELTA TRANSPORTES DE CARGAS S/A ADVOGADO : GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. INDICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA E NO ACÓRDÃO. […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 815.342 – DF (2006/0016446-1) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : COLÉGIO ANGLO AMERICANO LTDA ADVOGADO : LUÍS ANTÔNIO NASCIMENTO CURI E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : AFONSO AUGUSTO RIBEIRO COSTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.004.636 – PB (2007/0262246-2) RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S) RECORRIDO : MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS MELO ADVOGADO : WALTER SERRANO RIBEIRO E OUTRO EMENTA ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA DE “ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL”. NATUREZA […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 772.934 – RS (2005/0132952-1) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : CARLOS ARTHUR MÜLLER E OUTROS ADVOGADA : ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTROS EMBARGADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS E OUTRO PROCURADOR : KAREN […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.010.190 – MG (2007/0280476-0) RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : NEUZA MARIA BIATO DA SILVA ADVOGADO : MARLI LOPES DA SILVA RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : SÉRGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS DE TELEFONIA. TARIFA DE ASSINATURA MENSAL. LEGITIMIDADE. 1. A Primeira Seção […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 836.994 – SP (2006/0257671-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ELYADIR FERREIRA BORGES E OUTRO( S) EMBARGADO : INDÚSTRIA DE PARAFUSOS JACOFER LTDA ADVOGADO : MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 806.698 – SP (2006/0185933-9) R RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MIRIAM A PERES SILVA E OUTRO(S) AGRAVADO : COMERCIAL DE VEÍCULOS DE NIGRIS LTDA ADVOGADO : LUÍS ANTÔNIO MIGLIORI E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM DE INSTRUMENTO. RECURSO […]
—————————————————————- AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876.934 – MG (2007/0062115-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES ADVOGADO : JOSÉ NILO DE CASTRO E OUTRO(S) AGRAVADO : IPM AUTOMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO : ROBERTO BUDAG EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL EM […]
—————————————————————- AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 916.647 – PE (2007/0152677-8) Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 109 Brasília, segunda-feira, 31 de março de 2008 RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADOR : SÉRGIO AUGUSTO ANTÔNIO SANTANA SILVA E OUTRO(S) AGRAVADO : MARIA DULCE FERREIRA […]
