—————————————————————- AgRg na PETIÇÃO Nº 5.760 – DF (2007/0162083-9) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : ROBERTO LUIZ CALHEIROS DE CERQUEIRA ADVOGADO : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO( S) AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX ADVOGADO : SILVIO DA COSTA ALVES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885.118 – SP (2007/0083897-7) R RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA ADVOGADO : ARIANE D COSTA E OUTRO(S) AGRAVADO : GILBERTO LEME ADVOGADO : DEMETRIUS ADALBERTO GOMES EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. PROVA DA TEMPESTIVIDADE. JUNTADA […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 83.872 – SP (2007/0090587-6) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI A U TO R : FAZENDA NACIONAL RÉU : G N PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA S U S C I TA N T E : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 928.619 – RJ (2007/0048083-4) R RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : JORGE ANDRÉ ANTUNES DOS SANTOS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO – DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO IMPUGNADA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 673.890 – AL (2006/0110457-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : S/A LEÃO IRMÃOS AÇÚCAR E ÁLCOOL ADVOGADO : ANDRÉA LYRA MARANHÃO E OUTRO( S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : FERNANDA LAPA DE […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 67.008 – SP (2006/0208589-8) R RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : JORGE LUÍS TEIXEIRA E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ISAÍAS JOSÉ GOULART (PRESO) EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. INTIMAÇÃO DO DEFENSOR CONSTITUÍDO POR MEIO DE […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 754.591 – RS (2005/0182638-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : JANDYNA MARIA CARDOSO CORREA E OUTRO(S) ADVOGADO : RAQUEL CRISTINA RIEGER E OUTRO(S) EMBARGADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS E […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 88.371 – SC (2007/0181785-5) R RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO IMPETRANTE : ROMILDO CORTEZ IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : JOÃO PAULO DE SOUZA (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ESTUPRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DA CARTA […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 850.801 – RS (2007/0067383-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : CENTRO CLÍNICO NH LTDA ADVOGADO : MARCELO MOREIRA MONTEIRO E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 91.499 – RS (2007/0230007-0) R RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO – DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : PETERSON LUIZ AGUIAR DOS SANTOS (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. ART. 112 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS, […]
