STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 744.526 – ES (2005/0066544-4), Relator Ministro Teori Albino Zavascki , Julgado em 10/11/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 744.526 – ES (2005/0066544-4) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : OCIDENTAL GRANITOS E MÁRMORES LTDA ADVOGADO : GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TRIBUTOS SUJEITOS […]

STJ

STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872.178 – SP (2007/0054501-1), Relator Ministro Arnaldo Esteves Lima , Julgado em 03/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872.178 – SP (2007/0054501-1) R RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO E OUTRO(S) AGRAVADO : VALDIVIO PODESTÁ ADVOGADO : LEONAIA MARIA DA SILVA E OUTRO EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR […]

STJ

STJ, EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.028 – DF, Relator Ministro José Delgado , Julgado em 10/15/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.028 – DF (2006/0146382-4) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO EMBARGANTE : UNIÃO PROCURADOR : JOÃO CARLOS MIRANDA DE SÁ E BENEVIDES E OUTRO(S) EMBARGADO : ANTÔNIO JOSÉ CALAZANS E OUTRO(S) ADVOGADO : JOSE BARTOLOMEU DE SOUZA LIMA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE […]

STJ

STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926.207 – AM (2007/0167943-, Relator Ministro Napoleão Nunes Maia , Julgado em 03/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926.207 – AM (2007/0167943- 5) R RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : JOSÉ ANCHISES GUEDES MAUÉS ADVOGADO : HECTOR FREITAS E OUTRO(S) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENAL. AGRAVANTE CONDENADO POR ESTELIONATO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS PARA […]

STJ

STJ, EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 10/15/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 649.181 – PB (2005/0183745-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : ECSA – EMPRESA DE BEBIDAS CARANGUEJO LTDA ADVOGADA : SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCOS ALEXANDRE TAVARES MARQUES MENDES E […]

STJ

STJ, RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 22.476 – SP (2007/0272988-3), Relator Ministro Felix Fischer , Julgado em 03/24/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 3 min. de leitura

—————————————————————- RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 22.476 – SP (2007/0272988-3) R RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER RECORRENTE : GLEISON ROBERTO BARBOSA (PRESO) ADVOGADO : CARMEN PATRÍCIA COELHO NOGUEIRA RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. […]

STJ

STJ, EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 748.647 – PR, Relator Ministro Herman Benjamin , Julgado em 10/15/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 748.647 – PR ( 2005/ 0115857- 1) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : DELMAR CHAEK E COMPANHIA LTDA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSEMAN AURÉLIO C G FERNANDES E OUTROS EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE […]

STJ

STJ, HABEAS CORPUS Nº 87.366 – RJ (2007/0169707-7), Relator Ministro Napoleão Nunes Maia , Julgado em 03/24/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 87.366 – RJ (2007/0169707-7) R RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO IMPETRANTE : FLAVIO JORGE MARTINS E OUTROS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : MARCELO FERREIRA DA SILVA EMENTA HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PENABASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL […]

STJ

STJ, EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº, Relator Ministro Castro Meira , Julgado em 10/15/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 839.593 – BA (2006/0227641-3) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : CÍCERO SILVA DOS ANJOS FILHO ADVOGADO : RANIERI LIMA RESENDE E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ LUIZ GOMES RÔLO E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓ- […]

STJ

STJ, HABEAS CORPUS Nº 90.531 – MG (2007/0216992-4), Relator Ministro Felix Fischer , Julgado em 03/24/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 90.531 – MG (2007/0216992-4) R RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : MARCOS DA SILVA RAMOS ADVOGADO : WILIAM RICCALDONE ABREU – DEFENSOR PÚBLICO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : MARCOS DA SILVA RAMOS EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA […]