—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892.527 – SP (2007/0088035-9) R RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A ADVOGADA : JULIANA VASCONCELLOS BERROGAIN E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : DERLY BARRETO E SILVA FILHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852.093 – MG (2007/0003007-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG E OUTRO PROCURADOR : LUIZ PAULO BHERING NOGUEIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : DALVA COSTA BERNARDES PEREIRA E OUTRO(S) […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925.862 – SP (2007/0158036-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) AGRAVANTE : T C R E ENGENHARIA LTDA E OUTRO ADVOGADO : RICARDO OLIVEIRA GODOI E OUTRO(S) AGRAVADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC E OUTRO(S) ADVOGADO : ROBERTO MOREIRA DA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 922.063 – RS (2007/0021551-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : VONI CRESTANI E OUTROS ADVOGADO : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) EMBARGADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR : KAREN KRISTINE […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº – RS (2004/0002225-9) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : CASAS TIGRE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA ADVOGADO : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : LEANDRO DA CUNHA E SILVA E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 970.621 – SC (2007/0158436-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : UNIMED DE CHAPECÓ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO OESTE CATARINENSE LTDA ADVOGADO : PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS E OUTRO(S) RECORRIDO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS PROCURADOR : OSCAR JOSÉ TOMASONI MONTEIRO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 844.647 – RS (2006/0095314-0) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : SIMONE ZANDONÁ LIMA E OUTRO(S) RECORRIDO : CONFECÇÕES JORSATEX LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERES. : SALETE SILVA SPADOTO INTERES. : JORGE BORISGOLOMBIEWSKI GOLDENBERG EMENTA RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 694.550 – RS (2004/0142475-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ANTÔNIO AUGUSTO FRANCO DE AZAMBUJA ADVOGADO : RODRIGO FRANTZ BECKER E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : RODRIGO KRIEGER MARTINS E OUTRO( S) EMENTA RECURSO ESPECIAL. AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 883.058 – SP (2006/0190491-0) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : INAIÁ BRITTO DE ALMEIDA E OUTRO(S) AGRAVADO : PIRELLI S/A COMPANHIA INDUSTRIAL BRASILEIRA ADVOGADO : HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA OFENSA AOS ARTS. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856.900 – RS (2007/0013213-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : CELSO LUIZ LAVRATTI ADVOGADO : FERNANDO ARIEL BARBOSA DOS REIS E OUTRO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO PIAZZA PFITSCHER E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
