—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 58.594 – RJ (2006/0096396-9) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS IMPETRADO : QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PA C I E N T E : JOÃO MARCOS CAMPOS HENRIQUES (PRESO) PA C I […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 72.537 – SP (2006/0275295-0) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : VALÉRIA SILVA DO NASCIMENTO – DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : JOSÉ GOMES DA SILVA PA C I E N T […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 87.782 – SP (2007/0174695-3) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : JOSÉ ROBERTO GRASSI – PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : CLAUDENIR DE SOUZA EMENTA HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928.722 – DF (2007/0165742-2) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ AGRAVANTE : DISTRITO FEDERAL PROCURADORA : MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES E OUTRO(S) AGRAVADO : G G T (MENOR) REPR. POR : C D G ADVOGADO : JANE REZENDE MARTINS E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 36.320 – SP (2004/0087778-7) R E L ATO R : MINISTRO PAULO GALLOTTI IMPETRANTE : VERA LÚCIA DE SOUZA CATITA – PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPETRADO : TERCEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : WILLIAN DE SOUZA DAMASCENO (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE […]
—————————————————————- EDcl no HABEAS CORPUS Nº 71.563 – RJ (2006/0266101-7) R E L ATO R A : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : ANDRÉ CAMPOS (PRESO) ADVOGADO : JAIRO FERNANDO MECABÔ E OUTRO( S) INTERES. : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO EMENTA PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 252.558 – PR (2000/0027493-3) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RECORRIDO : JOSÉ CARLOS DA CRUZ ADVOGADO : SANDRO JOSÉ PANSERA EMENTA QUESTÃO DE ORDEM. MP DO ESTADO DO PARANÁ. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE PARA ATUAR PERANTE ESTA CORTE SUPERIOR. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 781.356 – RS (2006/0091229-3) R E L ATO R : MINISTRO NILSON NAVES AGRAVANTE : MARCO ANTÔNIO BERTUZZI (PRESO) ADVOGADO : NEREU LIMA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSIST. AC : DACIR JOSE BALESTRO ADVOGADO : JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS NETO E […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 948.753 – RS (2007/0094943-7) R E L ATO R : MINISTRO NILSON NAVES AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : MARIA ZULEIKA KICH ADVOGADO : MALUARÊ K GIARETTA E OUTRO EMENTA O que assinala a tempestividade do recurso é a sua entrada, dentro do prazo, no protocolo do Tribunal, o que, […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864.342 – RJ (2007/0022951-5) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA ADVOGADO : JOSÉ OSWALDO CORREA E OUTRO AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : SÔNIA REGINA DE CARVALHO MESTRE E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. ICMS. […]
