—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 689.575 – PE (2004/0133303-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ EDMUNDO BARROS DE LACERDA E OUTRO(S) EMBARGADO : ICOMAFER – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA AÇO E FERRO LTDA ADVOGADO : RUBENS JOSÉ ARRUDA DE ASSIS PEDROSA […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 886.654 – RS (2006/0174150-6) R RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : SILOMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Se o recorrente […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851.481 – MG (2007/0007510-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTRO PROCURADOR : GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES E OUTRO(S) AGRAVADO : MARIA APARECIDA DE CARVALHO E SILVA E OUTRO(S) ADVOGADO : MARCOS CHAVES VIANA E […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 922.654 – MG (2007/0022912-3) RELATOR : MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG PROCURADOR : NARDELE DÉBORA CARVALHO ESQUERDO E OUTRO(S) RECORRIDO : BEATRIZ PEDRAS GONÇALVES ANDRADE SANTOS E OUTROS ADVOGADO : MATEUS DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 921.851 – SP (2007/0023634-1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-ABEC ADVOGADO : EDGARD MANSUR SALOMÃO E OUTRO( S) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EMENTA TRIBUTÁRIO. SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. VALORES GASTOS COM […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 603.429 – CE (2003/0198428-3) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOÃO FERREIRA SOBRINHO E OUTRO(S) AGRAVADO : IPEVEL IGUATU VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS ADVOGADA : JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 969.753 – SP (2007/0157510-8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : NAIARA PELLIZARO DE LORENZI CANCELLIER E OUTRO(S) RECORRIDO : RENAN PEDROSO JACOMASSI ADVOGADO : LUÍS ROBERTO BUELONI S FERREIRA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. RESCISÃO DE CONTRATO POR […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 842.640 – RS (2006/0088405-5) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : LUCIANE FABBRO E OUTRO(S) Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 121 Brasília, quarta-feira, 16 de abril de 2008 RECORRIDO : ELETROLUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 690.701 – CE (2004/0134430-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOÃO FERREIRA SOBRINHO E OUTRO( S) RECORRIDO : EDVAR DIAS SIQUEIRA E OUTROS ADVOGADO : KELLER MATIAS FRANCO EMENTA TRIBUTÁRIO. ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A BEC E FUNCIONÁRIOS. AUSÊNCIA DE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 882.655 – AM (2006/0196547-8) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : VICENTE FALCO PAPA ADVOGADO : YARA DE MINGO FERREIRA E OUTRO AGRAVADO : CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ADVOGADO : OSCAR LUÍS DE MORAIS E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO […]
