—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 820.490 – RJ (2006/0179540-4) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : BANCO BVA S/A ADVOGADOS : ANTÔNIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO E OUTRO(S) CARLOS HUMBERTO ROSENBERG MOLETTA RODRIGO MARRA AGRAVADO : RIOCLÍNICAS PREVIDÊNCIA MÉDICO SOCIAL ADVOGADO : FELIPE DUMANS DUARTE EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 963.541 – PR (2007/0146202-2) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LUIS ALBERTO SAAVEDRA E OUTRO(S) RECORRIDO : TRANSPORTADORA VETA LTDA ADVOGADO : LAURI JOÃO ZAMBONI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284 DO STF. PREQUESTIONAMENTO. INOCORRÊNCIA. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922.299 – RJ (2007/0146692-3) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : JOSÉ ALVES RODRIGUES ADVOGADO : GUARACY MARTINS BASTOS AGRAVADO : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ADVOGADO : WALTER AUGUSTO CARDOSO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 717.329 – RS (2004/0183651-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : JAMES LUIZ TEIXEIRA ANTUNES E OUTROS ADVOGADO : RAFAEL CORTE MELLO E OUTRO RECORRIDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN – RS PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936.944 – MG (2007/0166079-8) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : RCN DISTRIBUIDORA DE TINTAS E VERNIZES LTDA ADVOGADO : ADRIANO CAMPOS CALDEIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : SAYERLACK INDÚSTRIA BRASILEIRA DE VERNIZES S/A ADVOGADO : VANDA TEREZA DE OLIVEIRA E OUTRO( S) […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 769.878 – MG (2005/0109253-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : VMI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO RECORRIDO : CARLOS ROBERTO FUNCHAL CINTRA – MICROEMPRESA ADVOGADO : CLÁUDIA APARECIDA SILVA RECORRIDO : MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO ADVOGADO : LEONIRDO LEONEL LEITE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 948.601 – RJ (2007/0212690-7) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO SANTOS ADVOGADO : SCHEILA SESSA SERRA AGRAVADO : BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO : DANIELA RODRIGUES RIBEIRO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 875.957 – SC (2005/0147545-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR : ANA CLÁUDIA ALLET AGUIAR E OUTRO( S) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 957.072 – SP (2007/0240528-1) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : BANCO INDUSVAL S/A ADVOGADO : MAURO CARAMICO E OUTRO(S) AGRAVADO : IONE MURAKAMI ADVOGADO : MAURO ABRAMVEZT EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO AGRAVANTE AOS […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 526.570 – AM (2006/0092558-6) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA EMBARGANTE : BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS MUNIZ E OUTRO(S) EMBARGADO : FRANCISCO RITTA BERNARDINO ADVOGADO : FABRICIO DO COUTO FORTES EMENTA EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM […]
