—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920.150 – RS (2007/0162356-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PAULO AITA CACILHAS E OUTRO(S) AGRAVADO : OXIAÇO METALÚRGICA LTDA ADVOGADO : CRISTIANE SUHNEL DORNELES E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 976.053 – MG (2007/0184735-2) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : MARIA DE ALBUQUERQUE MANCINI ADVOGADO : MARCELO PÍCOLI E OUTRO(S) EMBARGADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : MARIANA PORTUGAL SANTOS FILGUEIRAS E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓ- TESES DO ARTIGO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 436.894 – PR (2003/0041943-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : ESTIL MÓVEIS E DECORAÇÕES S/A E OUTRO ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO( S) EMBARGADO : ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO : MÁRCIA DIEGUEZ LEUZINGER E OUTRO( S) […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 912.359 – MG (2007/0222015-6) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO E OUTRO(S) EMBARGADO : ZAMBONI DISTRIBUIDORA LTDA E OUTRO ADVOGADO : JOSÉ MÁRCIO DINIZ FILHO E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – […]
—————————————————————- EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 316.675 – SP (2007/0062458-2) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : FLAVIO LUIZ WENCESLAU BIRIBA DOS SANTOS EMBARGADO : J T ADISAKA CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO : MARCELO GONÇALVES MASSARO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 745.009 – SP (2007/0213081-6) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : LANGUAGE CENTER S/C LTDA ADVOGADO : FERNANDA CABELLO DA SILVA E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ANDRÉ AUGUSTO MARTINS E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 91.366 – SP (2007/0261776-9) R E L ATO R : MINISTRO ARI PARGENDLER A U TO R : PAULO EVANGELISTA DA CRUZ ADVOGADO : TEREZINHA EVANGELISTA DA CRUZ RÉU : LMG ASSESSORIA MÉDICA OCUPACIONAL S/C LTDA ADVOGADO : MARIA LÚCIA CIAMPA BENHAME PUGLISI E OUTRO(S) S U S C I […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860.032 – SP (2007/0023722-5) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JULIANA FURTADO COSTA E OUTRO(S) AGRAVADO : SUCOBEL SUMARÉ COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO : ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. PIS. PRESCRIÇÃO. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 887.321 – SP (2006/0203014- 5) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : SÉRGIO MARCOS MONTEIRO ADVOGADO : ROGER DIAS GOMES E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : SIMONE PEREIRA DE CASTRO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 964.462 – MG (2007/0149796-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : SANDRA CRISTINA MARIANI GOMES ADVOGADO : LÍLIAN FONSECA PEREIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA […]
