—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 782.557 – SP (2005/0154947-7) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : IVANY DOS SANTOS FERREIRA E OUTRO( S) EMBARGANTE : MICROSUL SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ADVOGADO : HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA E OUTRO(S) EMBARGADO : […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867.951 – MG (2007/0033322-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : RENATO MENDES ADVOGADO : MARCELO PÍCOLI E OUTRO AGRAVADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : BRENO CALDEIRA RODRIGUES E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO – SÚMULA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 909.198 – PR (2006/0271137-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTROS ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) RECORRIDO : HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO : ERALDO FERREIRA DE LIMA EMENTA DIREITO SINDICAL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. NOTIFICAÇÃO […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 926.833 – SP (2007/0033167-5) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO E OUTRO( S) EMBARGADO : ANDRÉ IBRAHIM ISSA HALAH E COMPANHIA LTDA ADVOGADO : ELIANE REGINA DANDARO E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 969.431 – DF (2007/0166949-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : BERNARDO SANTOS TORRES E OUTRO( S) RECORRIDO : ARMANDO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO : IVO EVANGELISTA DE ÁVILA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 713.102 – PR (2006/0250429-8) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN AGRAVADO : ANTÔNIO CAMPANA ADVOGADO : JOSÉ RIZZO DE ANDRADE E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL […]
—————————————————————- RECLAMAÇÃO Nº 2.265 – MS (2006/0177849-0) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER RECLAMANTE : ORIVALDO DOS SANTOS (PRESO) ADVOGADO : MARIA CRISTINA ALVES MACHADO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CASSILÂNDIA – MS INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 768.946 – RJ ( 2005/ 0118378- 6) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA – IGASE ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : IVONE DUARTE […]
—————————————————————- no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 847.055 – SP (2006/0107740-1) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : WALTER REBELLO REIS E OUTRO ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO PLENS E OUTRO(S) EMBARGADO : BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR : JOSE OSORIO LOURENCAO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 884.468 – SP (2006/0197003-3) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A – BANESPA ADVOGADO : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA ADVOGADO : LILIAN COQUI EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO […]
