—————————————————————- SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 2.517 – EX (2007/0251382-3) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES REQUERENTE : RAYMOND TODD NEILSON ADVOGADOS : LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA E OUTRO(S) JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ NETO E OUTRO( S) REQUERIDO : ARTHUR DAVID GORDIN ADVOGADO : ALTAIR MAGNO GAVIAO EMENTA SENTENÇA ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO. REQUISITOS. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 704.013 – PR (2004/0164557-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : LÚCIA HELENA BERTASO GOLDANI E OUTRO(S) RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR : CARLA MARGOT MACHADO SELEME E OUTRO(S) INTERES. : JOÃO FRANCISCO MARQUES […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 56.174 – PR (2005/0171979-4) R E L ATO R A : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) A U TO R : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : A APURAR S U S C I TA N T E : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PALMITAL – PR S U […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 780.025 – DF (2005/0148751-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : ANTÔNIO SIQUEIRA JÚNIOR ADVOGADO : SAULO LADEIRA E OUTRO AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : LUIS AUGUSTO MOREIRA IANNINI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 792.149 – GO (2005/0176290-9) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL REPDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS AGRAVADO : BRASIL TELECOM S/A SUCES. DE : TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS S/A – TELEGOIÁS E FILIAL(IS) ADVOGADO : GUSTAVO DO AMARAL MARTINS E […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 853.305 – SP (2006/0135202-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : PAULO CARDOSO DE ALMEIDA SOBRINHO ADVOGADO : DJAIR DE SOUZA ROSA EMENTA TRIBUTÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL – […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872.198 – MS (2007/0042403-6) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PROCURADOR : ULISSES SCHWARZ VIANA E OUTRO(S) AGRAVADO : WILSON ANTUNES CHALEGA ADVOGADO : AURISTELA MACHADO VIDAL – DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879.223 – SP (2007/0027950-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MIRIAM APARECIDA PERES SILVA E OUTRO( S) AGRAVADO : RUY BATALHA DE CAMARGO ENGENHARIA S/C LTDA ADVOGADO : KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893.354 – SP (2007/0105870-1) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : ELIAS JOSÉ DOS REIS ADVOGADO : DIRCEU ROSA ABIB JUNIOR AGRAVADO : MUNICÍPIO DE VIRADOURO ADVOGADO : EVALDO JOSÉ CUSTÓDIO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 919.689 – RS (2007/0016512-3) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : ISA-SUL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO : CLAUDIA MACHADO SAMPAIO E OUTRO( S) EMBARGADO : MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR : LUIZ ANTÔNIO DOS REIS VIZEU E OUTRO( S) EMENTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
